19/08/2025 14:58

Autos preparados para expedição
14/08/2025 17:51

Juntada de Informações
01/08/2025 13:49

Expedição em análise para assinatura
31/07/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:38

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 14:43

Juntada de Petição de tipo
04/06/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:38

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - Indefiro o pleito de fls. 143/144, porquanto foi proferida sentença de extinção, sem resolução do mérito, com relação a Kemily Gomes Soares às fls. 49.

No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de extinção do feito.

Intime-se.

Cumpra-se.
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 13:25

Recebidos os autos
14/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - I - Retire-se o sigilo das peças protocoladas em dependência, atentando-se à ordem cronológica de protocolo.

II - Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.
14/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - Deixo de apreciar o pedido inserto às fls. 112/114, dada a ausência de previsão legal no ordenamento jurídico para o pedido de reconsideração.

Outrossim, em vista da decisão proferida nos embargos de terceiro (fls. 118/119), suspende-se as medidas constritivas sobre o veículo penhorado às fls. 92, o que impede a emissão do mandado de remoção pleiteado às fls. 112/114 e deferido às fls. 103/105.

No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender direito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:53

Recebidos os autos
15/01/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:20

Apensado ao processo numero do processo
22/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:52

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - I - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o débito atualizado, devidamente acompanhado da respectiva planilha de cálculo.

II - No que tange à insurgência da parte exequente quanto ao valor fixado na avaliação do automóvel penhorado (fls. 90/92), não merece a mesma prosperar.

Isso porque a parte exequente não apresentou qualquer elemento concreto que coloque em dúvida o valor atribuído ao bem.

Outrossim, o valor constante da tabela Fipe nem sempre reflete o valor de mercado do bem, o qual varia conforme o estado de conservação do automóvel.

Assim, é possível a avaliação do bem penhorado por valor superior ao da tabela Fipe, visto que o meirinho considera o estado de conservação do móvel.

Neste exato sentido o julgado da Corte paulista: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - SUPERVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO - Alegação de que a avaliação do veículo financiado foi superior ao valor da tabela FIPE.

INADMISSIBILIDADE: A Tabela FIPE não é vinculante, porque ela serve como referência para avaliação e parâmetro, mas não impede a venda e compra do bem por valor maior ou menor.

Além disso, o veículo é negociado entre o consumidor e a concessionária, limitando-se a Instituição Financeira apenas a conceder ou não o crédito para a aquisição do bem, depois da negociação de compra com o vendedor e a concordância do comprador com o valor pedido.

TARIFA DE CADASTRO - Alegação de abusividade na cobrança.

INADMISSIBILIDADE: A Súmula nº 566 do C.

STJ pacificou a questão da tarifa de cadastro.

Essa tarifa é admitida desde que cobrada uma única vez no início do contrato e o valor não seja abusivo. É o caso em questão.

TARIFA DE REGISTRO - Alegação de abusividade na cobrança.

INADMISSIBILIDADE: É legal a cobrança dessa tarifa, considerando-se o entendimento do E.STJ em recurso repetitivo, uma vez que o valor cobrado não é abusivo e existe comprovação de que o serviço foi prestado.

SEGURO PRESTAMISTA - Insurgência contra a cobrança.

INADMISSIBILIDADE: Venda casada não configurada.

Comprovação da contratação do seguro pelo consumidor, que teve a opção de contratar ou não e não demonstrou a intenção de contratar seguradora diversa da indicada no contrato.

A questão já foi pacificada pelo STJ nos Recursos Repetitivos nos 1.639.259 - SP e 1.639.320 - SP.

IOF - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - Insurgência do autor contra a cobrança.

DESCABIMENTO: Trata-se de tributo devido à Fazenda Pública, sendo a instituição financeira mera encarregada pela arrecadação.

RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1078071-58.2021.8.26.0100; Relator (a):Israel Góes dos Anjos; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -21ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) III - O CPC dispõe que a alienação do bem penhorado poderá ser efetivada por iniciativa particular ou mediante leilão judicial eletrônico ou presencial, caso não haja a adjudicação (art. 879/880, CPC), cujo procedimento é compatível com o rito dos Juizados Especiais, conforme dispõe a Lei n. 9.099/95: Art. 52.

A execução da sentença processar-se-á no próprio Juizado, aplicando-se, no que couber, o disposto no Código de Processo Civil, com as seguintes alterações: (...) VII - na alienação forçada dos bens, o Juiz poderá autorizar o devedor, o credor ou terceira pessoa idônea a tratar da alienação do bem penhorado, a qual se aperfeiçoará em juízo até a data fixada para a praça ou leilão.

Sendo o preço inferior ao da avaliação, as partes serão ouvidas.

Se o pagamento não for à vista, será oferecida caução idônea, nos casos de alienação de bem móvel, ou hipotecado o imóvel; VIII - é dispensada a publicação de editais em jornais, quando se tratar de alienação de bens de pequeno valor; Consigna-se o entendimento jurisprudencial sobre o tema: MANDADO DE SEGURANÇA.

INSURGÊNCIA QUANTO À DECISÃO JUDICIAL.

INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL PARAVENDADE BENS PENHORADOS.

DECISÃO JUSTIFICADA NO VALOR IRRISÓRIO DE AVALIAÇÃO E BAIXA ATRATIVIDADE DOS BENS, A FIM DE EVITAR FRUSTRAÇÃO DAVENDAPÚBLICA E DISPÊNDIO DE RECURSOS E DE PESSOAL.

AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE.

DECISÃO FUNDAMENTADA.

POSSIBILIDADE DE A EXEQUENTE SE VALER DAVENDAPORINICIATIVAPARTICULAR, QUE SE MOSTRA MAISCÉLEREE ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DOMICROSSISTEMADOJUIZADOESPECIAL CÍVEL.

VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO VERIFICADA.

AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE A JUSTIFICAR O MANEJO DO WRIT.

IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NA LEI 9.099/95.

PROCESSO EXTINTO POR INDEFERIMENTO DA INICIAL.

Grifos nossos.

Desse modo, intime-se a parte executada para, caso queira e no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a alienação por iniciativa particular do automóvel penhorado (fls. 100/101).

Caso não apresentada impugnação, defiro a alienação do aludido bem por iniciativa do próprio exequente, o que faço com espeque no art. 880, caput, do CPC, devendo a alienação em questão ocorrer no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados da data de efetivação da remoção do automóvel em favor do exequente.

Outrossim, a venda do bem somente poderá ocorrer se for oferecidovalor não inferior ao da avaliação.

Ademais, o valor deverá ser pago à vista e depositado na subconta vinculada ao presente feito.

Além disso, a parte exequente poderá publicar nos jornais, rede sociais e sítios eletrônicos, a oferta da venda do automóvel penhorado, devendo arcar com as custas da respectiva publicação.

IV - Caso não haja impugnação autorizo também, desde já, a remoção do veículo penhorado, a ser entregue ao exequente, o qual deverá ser nomeado como fiel depositário, porquanto a medida se faz necessária para a efetivação da alienação do automóvel, dada a possibilidade dos interessados almejarem analisar as condições mecânicas do bem.

Neste caso, expeça-se mandado de remoção do veículo penhorado, nomeando-se o exequente como fiel depositário, constando-se ainda que o oficial de justiça está autorizado a requisitar reforço policial, caso haja recusa por parte do executado para a entrega do veículo.

Intimem-se.

Cumpra-se.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 09:19

Recebidos os autos
04/11/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - Intimação da parte exequente para que especifique se almeja a adjudicação do bem penhorado ou a sua alienação judicial, no prazo de 05 (cinco) dias.
30/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:58

Recebidos os autos
19/07/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
18/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
14/06/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 18:36

Recebidos os autos
05/04/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:13

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 09:33

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 16:18

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:09

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:13

Recebidos os autos
12/01/2024 14:13

Outras Decisões
06/12/2023 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2023 12:02

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:29

Recebidos os autos
23/11/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 00:36

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 17:06

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
30/10/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:17

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2023 09:12

Transitado em Julgado em data
11/09/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cleusa dos Reis Holsback - [...] Posto isto, julgo extinto o presente processo nos termos do artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/95, com relação à executada Kemilly Gomes Soares Me.

II - Com relação ao executado Marcos Roberto Soares, foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 25,74 (vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos), montante este que se apresenta irrisório diante do valor da dívida executada.

Desta forma, reconhecendo-se a ineficácia da penhora, nos termos do art. 836 do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio. [...].
07/09/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:36

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 16:34

Recebidos os autos
05/09/2023 16:34

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/08/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
23/08/2023 18:03

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:40

Recebidos os autos
08/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/08/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
31/07/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 12:38

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 12:37

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 17:54

Expedição de tipo de documento.
17/05/2023 16:29

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2023 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/05/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 14:11

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 07:05

Juntada de tipo de documento
14/04/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:27

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:54

Retificação de Classe Processual
28/03/2023 18:36

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/03/2023 00:00

Intimação

ADV: José Jorge Cury Junior (OAB 16529/MS) Processo 0801204-24.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Cleusa dos Reis Holsback - Intime-se a parte requerente, por meio de seu(s) procurador(es) para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na certidão retro.
21/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 19:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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