14/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:20

Transitado em Julgado em "data"
09/07/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001605-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Pedro Henrique Tavares Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS)
08/07/2025 16:25

Juntada de tipo de documento
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 16:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/07/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 20:05

Juntada de tipo de documento
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/07/2025 20:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/06/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001605-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Ricardo Adelino Suaid Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Pedro Henrique Tavares Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/06/2025 12:29

Não-Provimento
28/05/2025 15:11

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 16:56

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 16:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 16:56

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001605-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Pedro Henrique Tavares Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 20:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 20:17

Outras Decisões
11/02/2025 23:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001605-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Pedro Henrique Tavares Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 17:57

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001605-11.2023.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Mercado Pago.com Representações Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Pedro Henrique Tavares Advogado: Antonio Pereira de Oliveira Neto (OAB: 23271/MS) Advogado: Osvaldo Vieira de Oliveira (OAB: 7040/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal".

Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo.

Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º.

As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais.

Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas.

Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura.

Intimem-se. Às providências.
30/01/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 20:02

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 20:02

Declarada incompetência
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2024 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/05/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 08:31

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicação
15/05/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 16:31

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2024 16:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
14/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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