28/11/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 08:13

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, nego provimento aos Embargos de Declaração (fls. 103/105) opostos por Leandro da Silva Sá, em face da sentença prolatada nos autos (fls. 96/99).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual (art. 55, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.

P.R.I.".

Juiz de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a decisão proferida pelo Juiz Leigo retro em embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
06/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:04

Recebidos os autos
04/11/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/11/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:04

Homologada a Transação
17/10/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 10:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2024.
05/07/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:17

Recebidos os autos
20/06/2024 12:17

Expedição de Certidão.
20/06/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:17

Homologada a Transação
20/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2024 09:27

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/04/2024 06:47

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Homologo a decisão do Juiz Leigo.

Cumpra-se.

Intime-se.". *** Juiz(a) Leigo(a): "Tendo em vista os Embargos Declaratórios interpostos pelo reclamante (paginas 87/90), tenho que se apresenta necessária a intimação pessoal da embargado/reclamado para, querendo, responder aos apelos, segundo determinação do Artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Assim, tendo em vista que a tentativa de intimação da embargada/reclamada ainda não foi realizada, determino que seja realizada a tentativa de intimação da através do mesmo através dos meios legais.

No entanto, faço os autos conclusos ao MM. (a) Juiz (a) Togado (a) para ratificação desta determinação e/ou novas deliberações.".
10/04/2024 21:26

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:52

Recebidos os autos
21/03/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Leandro da Silva SÁ, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Felipe de Araujo Ramos e Cia LTDA, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, ante a rejeição do pedido, deixando de condenar o autor no pagamento de custas processuais e honorários por serem inaplicáveis na presente instância (Artigo 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).

P.R.I. ".

Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
18/01/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2024.
18/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:23

Recebidos os autos
07/12/2023 17:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:23

Homologada a Transação
07/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 02:01

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/10/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
11/04/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2023.
11/04/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:03

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2023 01:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - "Considerando que a parte reclamante também poderá produzir provas documental e/ou testemunhal em audiência de instrução e julgamento, com fulcro nos arts. 5º e 28 da Lei 9.099/95, indefiro o pedido formulado pelo reclamado às f. 68-70."
22/03/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2023.
22/03/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 11:39

Recebidos os autos
15/03/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 07:39

Conclusos para decisão
27/02/2023 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 18:16

Recebidos os autos
23/02/2023 18:16

Decretada a revelia
23/02/2023 13:29

Conclusos para despacho
23/02/2023 13:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
30/01/2023 07:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2023.
18/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS), Brendo Eduardo Araujo Sampaio da Silva (OAB 407163/SP), Eduardo Luiz Sampaio da Silva (OAB 231904/SP) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Réu: Felipe de Araújo Ramos e Cia Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Havendo interesse ou necessidade das partes na realização de audiência presencial, deverão comparecer no dia e hora designados neste juízo, sito à Rua Sete de Setembro, 174, Centro, nesta Cidade de Campo Grande-MS.

Lembrando que deve comparecer com antecedência mínima de 30 minutos ao horário da audiência.
17/01/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 15:13

Juntada de Ofício
16/01/2023 12:17

Juntada de Ofício
13/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/01/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/01/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/01/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 14:40

Expedição de Certidão.
13/01/2023 14:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/02/2023 01:15:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
11/01/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2023 07:40

Recebidos os autos
11/01/2023 07:40

Concedida a Medida Liminar
10/01/2023 13:48

Conclusos para despacho
15/12/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 13:12

Expedição de Ofício.
07/12/2022 12:22

Recebidos os autos
07/12/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 14:33

Conclusos para despacho
01/12/2022 15:08

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 22:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2022.
25/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Carlos Fernando de Souza (OAB 2118/MS) Processo 0828086-30.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Leandro da Silva Sá - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão retro, sob pena de extinção.
24/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:31

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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