12/08/2025 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/08/2025 01:44:58, 4ª Vara do Juizado Especial -.
17/06/2025 17:05

Juntada de NULL
17/06/2025 17:02

Juntada de NULL
17/06/2025 17:01

Juntada de Mandado
16/06/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 03:52

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2025 17:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/05/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:15

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/05/2025 15:30

Prazo em Curso
20/05/2025 19:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 19:46

Expedição de Mandado.
20/05/2025 17:56

Expedição em análise para assinatura
20/05/2025 17:27

Expedição de Certidão.
29/04/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809008-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Coin - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

Despacho: "1.

Conforme se denota do feito, pugnou-se pela produção de prova testemunhal e depoimento pessoal nos autos, sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação (em residindo nesta Capital), nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado, certifique-se havendo a perda da produção de prova testemunhal, e sendo o caso cancele-se a audiência".
25/04/2025 15:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 15:55

Emissão da Relação
24/04/2025 16:56

Autos preparados para expedição
24/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 30/06/2025 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/04/2025 19:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 19:31

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:31

Prazo em Curso
08/02/2025 02:44

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:54

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Giovana Bompard Fonseca (OAB 13114B/MS), José Ambrósio Francisco de Souza (OAB 20303/MS) Processo 0809008-16.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Wagner Coin - 1.

Com efeito, a parte Ré 'Jonathan Lencina Siqueira' compareceu na audiência retro, dando-se por citada no aludido ato processual.

Ademais, anote-se ainda que a parte Ré 'Anderson Rodrigo da Silva Mota' restou igualmente citada às pp. 45/47.

Logo, certifique-se o decurso do prazo para que os mesmos apresentassem contestação ou especificassem provas nos autos. 2.

No mais, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem a parte Autora e o réu 'Detran/MS' as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas digam quanto ao julgamento imediato da lide.

I-se.

Diligências legais.
03/02/2025 21:36

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 10:37

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 10:31

Emissão da Relação
29/01/2025 10:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:58

Informação do Sistema
09/10/2024 13:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/06/2024 14:52

Conclusos para despacho
03/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2024 16:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
22/05/2024 15:01

Juntada de NULL
22/05/2024 14:57

Juntada de NULL
22/05/2024 14:57

Juntada de Mandado
13/05/2024 18:59

Prazo em Curso
13/05/2024 18:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2024 11:21

Prazo em Curso
30/04/2024 10:52

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:18

Autos preparados para expedição
22/04/2024 11:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/04/2024 11:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2024 10:59

Expedição de NULL.
02/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2024 02:38

Expedição de Certidão.
27/03/2024 13:14

Autos preparados para expedição
25/03/2024 13:34

Autos preparados para expedição
25/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.
21/03/2024 08:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2024 08:08

Emissão da Relação
21/03/2024 07:18

Expedição de Certidão.
21/03/2024 07:18

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/03/2024 07:08

Prazo em Curso
21/03/2024 07:05

Expedição de Mandado.
21/03/2024 07:02

Prazo em Curso
21/03/2024 07:01

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:37

Autos preparados para expedição
13/03/2024 16:34

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2024 04:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
05/03/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 05:34

Prazo em Curso
21/02/2024 21:33

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 13:29

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 13:18

Emissão da Relação
16/02/2024 18:26

Juntada de NULL
16/02/2024 18:25

Juntada de NULL
16/02/2024 18:25

Juntada de Mandado
15/02/2024 13:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/01/2024 16:38

Prazo em Curso
10/01/2024 07:16

Expedição de Mandado.
09/01/2024 14:53

Autos preparados para expedição
29/12/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 17:52

Prazo em Curso
19/12/2023 09:19

Expedição de Mandado.
18/12/2023 14:30

Autos preparados para expedição
18/12/2023 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 13:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/12/2023 04:22

Expedição de Certidão.
30/11/2023 07:16

Prazo em Curso
30/11/2023 07:14

Expedição de NULL.
30/11/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:42

Autos preparados para expedição
27/11/2023 07:28

Prazo em Curso
27/11/2023 07:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2023 07:27

Autos preparados para expedição
27/11/2023 07:26

Expedição de Certidão.
27/11/2023 07:23

Expedição de Carta.
24/11/2023 21:27

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 09:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/11/2023 08:55

Emissão da Relação
14/11/2023 17:11

Autos preparados para expedição
14/11/2023 17:08

Expedição de Certidão.
14/11/2023 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2024 01:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
02/10/2023 13:57

Autos preparados para expedição
29/09/2023 19:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/09/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 18:26

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 03:41

Prazo em Curso
08/08/2023 21:26

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
07/08/2023 16:38

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 16:35

Emissão da Relação
19/07/2023 16:14

Juntada de NULL
14/07/2023 13:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/07/2023 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 05:24

Prazo em Curso
19/06/2023 22:37

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.
16/06/2023 20:10

Emissão da Relação
16/06/2023 19:17

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 11:39

Juntada de Petição de contestação
02/06/2023 15:21

Juntada de NULL
02/06/2023 15:21

Juntada de Mandado
19/05/2023 11:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/05/2023 21:28

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.
16/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2023 15:49

Prazo em Curso
16/05/2023 15:01

Expedição de Carta.
16/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 14:53

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:52

Expedição de Mandado.
16/05/2023 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/05/2023 14:50

Relação encaminhada ao D.J.
16/05/2023 14:49

Emissão da Relação
24/04/2023 15:47

Autos preparados para expedição
24/04/2023 15:45

Expedição de Certidão.
24/04/2023 15:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 01:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
19/04/2023 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/04/2023 19:12

Tutela Provisória
18/04/2023 13:35

Autos preparados para expedição
18/04/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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