22/08/2025 18:08

Prazo em Curso
22/08/2025 18:06

Juntada de Mandado
22/08/2025 18:06

Juntada de NULL
22/08/2025 18:06

Juntada de NULL
24/07/2025 15:51

Prazo em Curso
24/07/2025 15:50

Expedição de Mandado.
23/07/2025 11:18

Processo Reativado
23/07/2025 11:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
23/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/07/2025 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2025 08:58

Expedição de Ofício.
03/06/2025 08:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:57

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 16:26

Realizado cálculo de custas
05/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
30/04/2025 16:26

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 14:00

Prazo em Curso
02/04/2025 07:48

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS) Processo 0801135-27.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Sent. de fls. 37-39: Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Nelson da Silva em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, com indeferimento da gratuidade, pois não comprovada a hipossuficiência financeira, como determinado à fl. 33.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/04/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 13:17

Emissão da Relação
31/03/2025 08:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 08:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 08:46

Registro de Sentença
29/03/2025 16:08

Indeferida a petição inicial
12/03/2025 14:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 02:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
13/02/2025 17:08

Prazo em Curso
12/02/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciano da Silva Borges (OAB 10322/MS) Processo 0801135-27.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson da Silva - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Desp. de fl. 33: No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o autor comprovar sua alegad hipossuficiência financeira, juntando seu comprovante de rendimentos e as duas últimas declarações de imposto de renda.

O não cumprimento ensejará o indeferimento da gratuidade.

Considerando a informação constante do documento de fl. 20, no sentido de ter sido o autor orientado a retornar ao Procon em 22 de janeiro de 2025, intime-o para informar o resultado do procedimento administrativo instaurado às fls. 20/22, no prazo de quinze dias, de forma a demonstrar a necessidade de análise do pedido de tutela provisória de urgência formulado.

No mesmo prazo, deverá esclarecer se iniciou o mecanismo especial de devolução previsto na Resolução BCB n° 1 de 12/8/2020, bem como juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais e de comprovante de residência em seu nome.

Intimem-se
11/02/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
10/02/2025 17:00

Emissão da Relação
07/02/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:21

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:51

Informação do Sistema
07/02/2025 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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