22/08/2025 11:41

Prazo em Curso
21/08/2025 23:21

Documento Digitalizado
21/08/2025 23:20

Documento Digitalizado
18/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 10:33

Prazo em Curso
15/08/2025 06:02

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

À escrivania para que realize consulta aos sistemas disponíveis ao juízo, para obtenção de endereço da ré.

Com algum resultado diverso do endereço anteriormente diligenciado, expeça-se a respectiva intimação.
14/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 12:14

Emissão da Relação
12/08/2025 11:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/07/2025 07:42

Prazo em Curso
09/07/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.
08/07/2025 22:53

Prazo em Curso
08/07/2025 22:36

Expedição de Carta.
08/07/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 12:25

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 10:58

Emissão da Relação
02/07/2025 11:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/06/2025 12:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 12:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
02/06/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 10:54

Prazo em Curso
26/05/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0800252-48.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Alcantara Batista - Réu: ABCB Clube de Beneficios - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
23/05/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 12:35

Emissão da Relação
19/05/2025 15:47

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 10:36

Prazo em Curso
23/04/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0800252-48.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Alcantara Batista - Réu: ABCB Clube de Beneficios - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
22/04/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 07:48

Emissão da Relação
15/04/2025 13:30

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 13:00

Prazo em Curso
04/04/2025 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/03/2025 11:12

Prazo em Curso
19/03/2025 05:57

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0800252-48.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Alcantara Batista - I.

Defiro à parte requerente a gratuidade judiciária.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações dessa natureza, CITE-SE a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato supostamente celebrado com a parte autora, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

Em razão da inversão do ônus da prova, caberá à parte requerida, caso seja a instituição financeira pagadora do suposto valor contratado, trazer o comprovante de pagamento à parte autora.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
18/03/2025 08:14

Prazo em Curso
18/03/2025 08:13

Expedição de Carta.
18/03/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 12:11

Expedição em análise para assinatura
17/03/2025 12:09

Emissão da Relação
14/03/2025 14:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 14:11

Recebida petição inicial
14/03/2025 07:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:21

Prazo em Curso
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Kennedi Mitrioni Forgiarini (OAB 12655/MS), Maria Ivone Domingues (OAB 14187/MS) Processo 0800252-48.2025.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sebastião Alcantara Batista - Intimação da parte autora acerca do despacho de fl. 40 ''Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando os seguintes documentos atualizados: 1) procuração; 2) declaração de pobreza; 3) comprovante residência, sob pena de indeferimento da inicial.''
07/02/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:38

Emissão da Relação
05/02/2025 13:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:40

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 17:11

Informação do Sistema
30/01/2025 17:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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