17/09/2025 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 18:41

Expedição de Certidão.
16/09/2025 18:19

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 03:45

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 22:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:49

Emissão da Relação
29/08/2025 18:46

Prazo em Curso
29/08/2025 18:46

Autos preparados para expedição
29/08/2025 18:38

Documento Digitalizado
29/08/2025 18:38

Documento Digitalizado
26/08/2025 15:27

Autos preparados para expedição
03/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2025.
01/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:13

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2025 07:12

Prazo em Curso
24/07/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.
23/07/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 14:10

Emissão da Relação
21/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 10:33

Evolução da Classe Processual
26/05/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 09:04

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:41

Prazo em Curso
09/05/2025 06:14

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800785-48.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adrian Oliveira da Silva - Intima-se a parte autora para para manifestação quanto ao ofício de fls. 259/262 no prazo de 5 dias.
08/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 08:03

Emissão da Relação
29/04/2025 06:55

Juntada de Ofício
16/04/2025 07:48

Prazo em Curso
05/04/2025 03:10

Expedição de Certidão.
04/04/2025 07:45

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800785-48.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adrian Oliveira da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos, HOMOLOGO, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, o que faço com amparo no art. 487, inc.

III, b, do Código de Processo Civil, assim resolvido o mérito do processo.

Despesas processuais na forma acordada, divididas igualmente ou dispensadas, nos termos do artigo 90, §§ 2º e 3º, do CPC, respeitado o disposto na Lei 1.060/50 no caso de algum deles ser beneficiário da assistência judiciária gratuita ou ter requerido referido benefício.

Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono, caso não tenha sido acordada outra forma, restando suspensa tal obrigação na hipótese de ter sido deferida a gratuidade da justiça.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Considerando a natureza da presente sentença e a inexistência de interesse recursal, o trânsito em julgado ocorre nesta data.

Para implantação do benefício, oficie-se ao CEAB-DJ.

Cumpridas as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Diligências necessárias.
26/03/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:36

Emissão da Relação
11/03/2025 13:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:54

Registro de Sentença
11/03/2025 13:54

Homologação de Acordo - CEJUSC
26/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 02:16

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 18:11

Manifestação do Ministério Público
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB 14984/MS), Letícia Gonçalves Nobre (OAB 16665/MS), Samuel Luis Verolez (OAB 23769/MS) Processo 0800785-48.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adrian Oliveira da Silva - Intimação acerca dos laudos de fls. 184/207 e fls. 208/219.
31/01/2025 23:47

Prazo em Curso
31/01/2025 21:23

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 10:18

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:17

Autos entregues em carga ao Promotor
30/01/2025 10:13

Emissão da Relação
30/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 03:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2024.
25/10/2024 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/10/2024 16:12

Prazo em Curso
01/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
11/09/2024 20:23

Prazo em Curso
11/09/2024 20:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
13/06/2024 03:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.
13/06/2024 03:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 19:17

Prazo em Curso
04/06/2024 22:19

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:29

Prazo em Curso
03/06/2024 15:28

Emissão da Relação
28/05/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 00:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2024.
20/05/2024 00:42

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 19:39

Prazo em Curso
13/05/2024 21:28

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
10/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:15

Emissão da Relação
07/05/2024 15:33

Juntada de Ofício
06/05/2024 01:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 29/04/2024.
29/04/2024 16:59

Juntada de Ofício
29/04/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
26/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:13

Emissão da Relação
26/04/2024 15:12

Prazo em Curso
19/04/2024 14:37

Autos preparados para expedição
18/04/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:05

Prazo em Curso
12/04/2024 16:15

Prazo em Curso
12/04/2024 16:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:12

Documento Digitalizado
12/04/2024 16:12

Documento Digitalizado
12/04/2024 10:46

Expedição de Carta.
12/04/2024 10:46

Expedição de Carta.
11/04/2024 17:17

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 04:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.
20/03/2024 12:03

Prazo em Curso
20/03/2024 12:02

Autos preparados para expedição
19/03/2024 14:09

Prazo em Curso
01/03/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 11:19

Prazo em Curso
29/02/2024 21:35

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.
29/02/2024 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2024 16:01

Emissão da Relação
23/02/2024 11:25

Juntada de Ofício
19/02/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/02/2024 01:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2024.
12/02/2024 01:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:57

Prazo em Curso
05/02/2024 21:16

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.
05/02/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2024 12:25

Emissão da Relação
02/02/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:25

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 10:22

Prazo em Curso
16/10/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2023 02:13

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:29

Prazo em Curso
03/10/2023 14:27

Documento Digitalizado
03/10/2023 00:11

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:30

Expedição de Carta.
29/09/2023 16:11

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 17:08

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 15:45

Autos preparados para expedição
27/09/2023 15:45

Expedição de Carta.
27/09/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:43

Autos preparados para expedição
27/09/2023 15:42

Autos preparados para expedição
22/09/2023 17:10

Autos preparados para expedição
15/09/2023 21:20

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.
15/09/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2023 18:28

Autos preparados para expedição
14/09/2023 18:25

Emissão da Relação
31/08/2023 17:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/08/2023 11:27

Tutela Provisória
25/08/2023 18:04

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/08/2023 17:09

Informação do Sistema
25/08/2023 17:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/08/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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