TJMS - 0806381-59.2021.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/12/2024 15:19
Arquivado Definitivamente
-
18/12/2024 15:19
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/12/2024 17:04
Recebidos os autos
-
10/12/2024 17:04
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 17:04
Extinto o processo por desistência
-
05/12/2024 06:52
Conclusos para julgamento
-
13/11/2024 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2024.
-
04/11/2024 10:12
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 14:21
Juntada de Informações
-
25/09/2024 15:07
Recebidos os autos
-
25/09/2024 15:07
Decisão ou Despacho
-
06/09/2024 17:11
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2024 08:41
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 21:05
Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
-
05/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:10
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/08/2024.
-
17/07/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:04
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:58
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 02:03
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:25
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 09:16
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:19
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:19
Decisão ou Despacho
-
04/03/2024 17:27
Conclusos para decisão
-
08/02/2024 16:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
01/02/2024 06:38
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0806381-59.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoart Indústria e Comércio Ltda Me - Conforme consignado às fls. 75, o sistema INFOSEG possui, em sua base de dados, convênio com o Ministério do Trabalho, de modo que é desnecessário envio de ofício ao INSS.
Portanto, haja vista que já foi realizada a consulta às fls. 76/77, sendo demonstrando a inexistência de vínculo empregatício, indefiro o pedido de fls. 86..
Intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo legal, sob pena de extinção. -
31/01/2024 20:54
Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
-
31/01/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
12/01/2024 19:06
Decisão ou Despacho
-
02/10/2023 12:35
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 12:35
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 12:35
Juntada de Mandado
-
26/09/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 16:07
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/09/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:44
Expedição de Mandado.
-
04/09/2023 18:12
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 08:23
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/08/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 21:02
Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
-
02/08/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 09:49
Expedição de Carta.
-
21/07/2023 17:28
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 15:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 03:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
30/06/2023 12:02
Juntada de Informações
-
21/06/2023 17:32
Recebidos os autos
-
21/06/2023 17:32
Decisão ou Despacho
-
06/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2023 23:06
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
04/06/2023 23:06
Conclusos para decisão
-
23/05/2023 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2023.
-
16/05/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2023 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/04/2023 08:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/03/2023 09:52
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcus Douglas Miranda (OAB 10514/MS) Processo 0806381-59.2021.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marmoart Indústria e Comércio Ltda Me - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo." -
24/03/2023 21:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
-
24/03/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2023 09:04
Expedição de Carta.
-
24/03/2023 09:04
Expedição de Carta.
-
24/03/2023 09:04
Expedição de Carta.
-
13/03/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 16:21
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/06/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
07/02/2023 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2023 20:53
Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2023.
-
06/02/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2023 15:31
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/01/2023 16:45
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 20:47
Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
-
13/12/2022 07:53
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 19:33
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2022 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2022 08:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/12/2022 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/11/2022 15:48
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2022.
-
11/11/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:12
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 10:11
Expedição de Carta.
-
11/11/2022 10:11
Expedição de Carta.
-
11/11/2022 10:11
Expedição de Carta.
-
09/11/2022 13:08
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 14:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
23/05/2022 18:26
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 18:26
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 15:52
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 15:34
Juntada de Ofício
-
03/03/2022 09:35
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/03/2022 09:34
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/02/2022 17:09
Juntada de Informações
-
09/02/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 12:33
Expedição de Ofício.
-
09/02/2022 12:16
Expedição de Ofício.
-
03/02/2022 17:10
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2022 13:50
Recebidos os autos
-
02/02/2022 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/01/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/01/2022 09:30
Conclusos para decisão
-
21/01/2022 09:29
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/01/2022 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2022 22:55
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 18/01/2022.
-
17/01/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2022 17:21
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 12:39
Juntada de Mandado
-
14/01/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
09/12/2021 02:41
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 13:54
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2021 14:25
Expedição de Mandado.
-
15/11/2021 10:11
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
19/10/2021 20:45
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2021.
-
19/10/2021 07:44
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 20:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 20:18
Expedição de Carta.
-
24/09/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:16
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 16:15
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2022 09:15:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
-
26/08/2021 03:03
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:21
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2021 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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