08/07/2025 18:18

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 20:22

Recebidos os autos
03/07/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 11:03

Recebidos os autos
10/06/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:10

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 14:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2025 15:29

de Conciliação
08/05/2025 10:53

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0800918-48.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ozias Borges - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para apresentar impugnação, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.

Prazo 15 dias.
07/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 15:18

de Instrução e Julgamento
18/02/2025 19:36

Recebidos os autos
18/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 13:57

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 03:10

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0800918-48.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ozias Borges - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 53, a seguir transcrito: Inicialmente, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH – que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
31/01/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 18:59

Recebidos os autos
29/01/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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