11/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 10:14

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 18:11

Não conhecido o recurso de parte
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
25/06/2025 08:30

Deliberação em Sessão
11/06/2025 18:20

Inclusão em pauta
10/06/2025 14:18

Inclusão em Pauta
10/06/2025 02:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:37

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
04/06/2025 15:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 08:33

Expedida/certificada
30/05/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 08:31

Expedição de "tipo de documento".
30/05/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:01

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809440-98.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargada: Maria Luiza Rolim Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 17:00

Expedição de "tipo de documento".
28/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809440-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Luiza Rolim Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA C/C DANOS MORAIS - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809440-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Luiza Rolim Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS) Vistos, etc.

Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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