11/09/2025 15:13

Conclusos para julgamento
08/09/2025 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/06/2025 10:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2025.
29/05/2025 06:49

Prazo em Curso
29/05/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0802345-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivete Sanches Daves - Réu: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.
28/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 08:06

Emissão da Relação
19/05/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 08:21

Prazo em Curso
06/05/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Waleska Sanches Daves (OAB 22584/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0802345-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivete Sanches Daves - Réu: Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 778,60 (setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), devidamente atualizada pelo IGPM/FGV a partir de cada desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do primeiro desconto (04/2024).

Confirmo a decisão de fls. 31-32.

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
05/05/2025 09:59

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 09:52

Emissão da Relação
25/04/2025 16:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:59

Registro de Sentença
25/04/2025 16:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
25/04/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 16:40

Expedição de NULL.
24/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2025 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/04/2025 04:08:51, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/04/2025 14:01

Juntada de Petição de Réplica
25/03/2025 18:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/03/2025 16:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/03/2025 16:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/04/2025 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/03/2025 07:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 07:06

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2025 08:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Waleska Sanches Daves (OAB 22584/MS) Processo 0802345-80.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ivete Sanches Daves - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 32, a ser realizada no dia 25 de março de 2025, às 16:45 horas.
07/02/2025 21:43

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
06/02/2025 14:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 14:12

Emissão da Relação
06/02/2025 14:11

Prazo em Curso
06/02/2025 14:11

Expedição de Carta.
05/02/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 18:43

Tutela Provisória
03/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 18:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2025 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
31/01/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:10

Conclusos para despacho
31/01/2025 08:09

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:29

Autos preparados para expedição
30/01/2025 07:11

Informação do Sistema
30/01/2025 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2025 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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