26/02/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 09:27

Baixa Definitiva
26/02/2025 09:26

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 18:20

Recebidos os autos
21/02/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/02/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:51

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
20/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:28

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401237-06.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: João Cesar Fleitas Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Interessada: Ana Claudia de Almeida Lara EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - INDEFERIMENTO - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 313, DO CPP, PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DO ART. 312 DO CPP - CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - IRRELEVÂNCIA - MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO - INVIABILIDADE - ORDEM DENEGADA, COM O PARECER.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .
19/02/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:49

Denegado o Habeas Corpus
13/02/2025 04:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1401237-06.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã Paciente: João Cesar Fleitas Advogada: Laryssa Sophie Câmara Martins Morente (OAB: 20636/MS) Interessada: Ana Claudia de Almeida Lara Julgamento Virtual Iniciado
12/02/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 18:47

Inclusão em pauta
11/02/2025 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 19:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 19:53

Recebidos os autos
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/02/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/02/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:02

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 22:47

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 15:28

Juntada de tipo de documento
04/02/2025 12:16

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 10:44

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 01:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/02/2025 00:01

Publicação
03/02/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 09:00

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 09:00

Expedição de "tipo de documento".
03/02/2025 09:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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