TJMS - 1401717-81.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

ALFREDO ZAMLUTTI JUNIOR

CPF *02.***.*97-20

Advogados

WILSON TAVARES DE LIMA

OAB: 8290/MS

CPF *83.***.*70-82

Polo Passivo

Partes

RENATA GONCALVES PIMENTEL

CPF *01.***.*32-04

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS

CPF *20.***.*92-49

Advogados

RENATA GONCALVES PIMENTEL

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS

CPF *20.***.*92-49

JULIO SERGIO GUEGUER FERNANDES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 03/09/2025 12:06

    Documento Digitalizado

  • 03/09/2025 12:06

    Certidão

  • 29/08/2025 16:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 27/08/2025 00:01

    Publicação

  • 25/08/2025 22:22

    Decisão Encaminhada para Jurisprudência

  • 25/08/2025 02:31

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Vistos, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

    I.C.

  • 22/08/2025 06:53

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 21/08/2025 17:11

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/08/2025 13:33

    Recurso Especial

  • 19/08/2025 17:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/08/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 17:47

    Prazo em Curso

  • 25/07/2025 02:57

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/07/2025 01:17

    Certidão de Publicação - DJE

  • 25/07/2025 00:01

    Publicação

  • 25/07/2025 00:01

    Publicação

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50003 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/07/2025 12:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/07/2025 12:48

    Remessa à Imprensa Oficial

  • 24/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/07/2025 12:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/07/2025 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 12:31

    Processo Dependente Iniciado

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Recorrido: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Alfredo Zamlutti Junior.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Recorrido: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Recorrido: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 22/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.

    I - Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    II - O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 09/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Este cenário indica ser inoportuno o debate sobre a pretensão de retratação da decisão que recebeu o agravo no efeito suspensivo, motivo pelo qual declaro o presente recurso prejudicado, pela perda superveniente de seu objeto.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Dê-se baixa, sem necessidade de se aguardar o prazo de recurso.

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Embargado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Embargada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401717-81.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DOS TÍTULOS QUE SUSTENTARAM A CONDENAÇÃO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AFETA AO PROCESSO PRINCIPAL PENDENTE DE JULGAMENTO - IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO -SUSPENSÃO INDEVIDA - MERA RECALCITRÂNCIA À DETERMINAÇÕES JUDICIAIS - EVENTUAL LEVANTAMENTO CONDICIONADO À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A pretensão recursal (assim como da impugnação apresentada) está centrada na reafirmação da tese de nulidade das Cédulas de Produto Rural, matéria que, embora decidida em segundo grau, encontra-se pendente de análise acerca da admissibilidade do Recurso Especial interposto.

    Tratando-se de cumprimento provisório de sentença e considerando a matéria discutida, o juízo singular já condicionou eventual levantamento de valores à prestação de caução, registrando expressamente que "o levantamento de qualquer montante pelo exequente, enquanto inexistir trânsito em julgado, somente será possível mediante caução suficiente e idônea, nos termos do art. 520, IV, do CPC", ausentes portanto os requisitos para a suspensão da execução.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1401717-81.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Nos termos do art. 1.021, § 2º, CPC, intime-se o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o agravo interno interposto e, querendo, oferecer contrarrazões.

    Após, conclusos.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1401717-81.2025.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Alfredo Zamlutti Junior Advogado: Wilson Tavares de Lima (OAB: 8290/MS) Agravado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Agravada: Renata Gonçalves Pimentel Advogado: Bruno Terence Romero e Romero Gonçalves Dias (OAB: 9381/MS) Advogada: Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS) Advogado: Júlio Sérgio Gueguer Fernandes (OAB: 11540/MS) Posto isso, indefiro o pedido de tutela antecipada e recebo o recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.

    II, CPC), no prazo legal.

    Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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