TJMS - 1401925-65.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/09/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/09/2025 09:12
Prazo em Curso
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22/08/2025 02:10
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:49
Certidão de Publicação - DJE
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22/08/2025 00:01
Publicação
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22/08/2025 00:01
Publicação
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21/08/2025 14:47
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 14:46
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 14:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2025 14:38
Processo Dependente Iniciado
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03/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1401925-65.2025.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Recorrido: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Recorrido: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401925-65.2025.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Embargada: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - CONVERSÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - REJEIÇÃO.
Osembargosdedeclaraçãodestinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos requisitos previstos no caput do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Recurso rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os Embargos de Declaração. -
29/05/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401925-65.2025.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660/MS) Advogado: Bruno Luiz de Souza Nabarrete (OAB: 15519/MS) Advogado: Gabriel Ribeiro de Carvalho (OAB: 18529/MS) Advogado: Flávio Souza de Paula (OAB: 26936/MS) Embargado: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Embargada: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401925-65.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravante: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravado: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB: 24121/MS) Advogado: Taysa Shimabukuro Silva (OAB: 20780/MS) Advogada: Samantha Aparecida da Silva (OAB: 17932/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA - CONVERSÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS - CITAÇÃO NO FEITO EXECUTIVO.
Na execução para entrega de coisa incerta convertida em execução por quantia certa, os juros moratórios incidem a partir da citação da parte executada, nos termos dos artigos 240 do Código de Processo Civil e 407 do Código Civil.
Recurso parcialmente provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401925-65.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravante: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravado: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB: 24121/MS) Advogado: Taysa Shimabukuro Silva (OAB: 20780/MS) Advogada: Samantha Aparecida da Silva (OAB: 17932/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/02/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401925-65.2025.8.12.0000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Mauro Valmir Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravante: Romilda Milani Turcato Advogado: João Batista de Andrade Filho (OAB: 4144B/MS) Agravado: Pantanal Agrícola Ltda Advogado: Camila Bossay Assumpção Fassa (OAB: 24121/MS) Advogado: Taysa Shimabukuro Silva (OAB: 20780/MS) Advogada: Samantha Aparecida da Silva (OAB: 17932/MS) Por isso, defiro o requerimento e atribuo efeito suspensivo ao recurso.
Determino a intimação da parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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