10/04/2024 07:24

Baixa Definitiva
10/04/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 23:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 21:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 21:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
01/04/2024 21:08

Processo Reativado
27/03/2024 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415289-12.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1415289-12.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415289-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - REJULGAMENTO E REDISCUSSÃO - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022, do CPC, de omissão, obscuridade ou contradição, e/ou eventual erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

Se o acórdão está suficientemente fundamentado e não há qualquer omissão ou contradição, a oposição de embargos declaratórios por mero inconformismo e rediscussão da matéria desvirtua a finalidade do recurso, motivo pelo qual devem ser rejeitados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
05/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415289-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Banco do Brasil S/A e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Carlos Henrique Amaral Dalla Nora para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
05/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1415289-12.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:17

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 08:17

Baixa Definitiva
23/03/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415289-12.2022.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Agravado: Carlos Henrique Amaral Dalla Nora Advogado: Ricardo Barbosa Alfonsin (OAB: 9275/RS) Advogada: Vânia Aparecida Nantes (OAB: 6358/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÃO CIVIL PÚBLICANº 94.008514-1 - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - CORREÇÃO MONETÁRIA DO QUANTUM EXEQUENDO - IGPM-FGV - INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS - A PARTIR DA CITAÇÃO NA FASE DE CONHECIMENTO DA ACP 94.0008514-1 - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O termo inicial dos juros moratórios deve ser a data da citação do requerido na ação civil pública, conforme entendimento do STJ.

O índice de correção monetária aplicável sobre o valor a ser restituído em favor do requerente/agravado, deve ser o IGPM/FGV, que melhor reflete a atualização da moeda.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
22/03/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 10:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/03/2023 12:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2022 16:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2022 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/11/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 04:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 15:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/11/2022 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/11/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/11/2022 10:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2022 07:14

Realizado cálculo de custas
22/09/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 01:05

INCONSISTENTE
22/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2022 12:03

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2022 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2022 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
21/09/2022 11:52

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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