22/07/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:16

Recebidos os autos
01/07/2025 00:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 18:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 07:16

Realizado cálculo de custas
03/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 21:40

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0802073-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Aureliano Gonçalves, Aline Fernandes Barbosa - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Dispositivo Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida a pagar aos autores o valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) a título de indenização por danos morais, sendo R$8.000,00 (oito mil reais) para cada autor, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária – IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. (...) Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.
28/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:13

Recebidos os autos
12/05/2025 18:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:13

Homologada a Transação
12/05/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:24

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2025 16:03

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 13:06

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:00

de Conciliação
17/03/2025 15:55

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 18:21

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christiane da Costa Leite Novaes (OAB 10423/MS) Processo 0802073-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Gilson Aureliano Gonçalves, Aline Fernandes Barbosa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
06/02/2025 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:26

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 13:24

de Instrução e Julgamento
04/02/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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