19/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/09/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/09/2025 08:35

Prazo em Curso
08/09/2025 17:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/08/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
26/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025 18:48

Prazo em Curso
25/08/2025 18:47

Emissão da Relação
25/08/2025 18:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:06

Prazo em Curso
07/08/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição de Apelação
31/07/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 15:43

Prazo em Curso
25/07/2025 08:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/07/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 17:02

Emissão da Relação
14/07/2025 15:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 15:24

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:24

Registro de Sentença
14/07/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 12:40

Conclusos para despacho
28/04/2025 20:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 20:11

JUÍZO - Conciliação não realizada
28/04/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 17:40

Prazo em Curso
21/02/2025 17:29

Expedição de Carta.
19/02/2025 07:17

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 06:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 06:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 06:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 06:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/02/2025 06:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0801452-39.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Carlos Rodrigues - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 28/04/2025 Hora 17:30 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
18/02/2025 21:21

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 10:14

Emissão da Relação
17/02/2025 10:14

Emissão da Relação
13/02/2025 17:27

Autos preparados para expedição
13/02/2025 17:26

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 05:30:00, 1ª Vara.
12/02/2025 16:57

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaela Cristina de Assis Amorim (OAB 15387/MS) Processo 0801452-39.2024.8.12.0041 - Procedimento Comum Cível - Autor: Roberto Carlos Rodrigues - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, com base no artigos 300 e 497, ambos do CPC, DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e determino ao requerido que se abstenha de descontar do benefício previdenciário da parte requerente os valores debatidos no presente feito, intitulados "CONTRIB.

AMBEC 0800 023 1701", objeto desta demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada a 30 (trinta) dias.

Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 2.

A petição inicial preenche os requisitos essenciais e, por não se tratar de hipótese de "improcedência liminar" do pedido, determino ao Cartório que inclua o feito em pauta para audiência de conciliação/mediação.

Intime-se a autora para a audiência de conciliação por meio de seu advogado (art. 334, §3º, do CPC), ou pessoalmente, caso esteja patrocinada pela Defensoria Pública.

Cite-se e intime-se o réu a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de mediação designada, com a observação de que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não haja autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335, do CPC.

Caso a parte autora tenha informado o desinteresse na realização da audiência de conciliação e o réu, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do CPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta do demandado à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II).

Não realizada a audiência de conciliação/mediação e sem autocomposição, mas com contestação pelo réu, intime-se a autora para manifestação, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do CPC.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias e, após, conclusos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Diligências necessárias.
11/02/2025 21:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
11/02/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 07:32

Prazo em Curso
11/02/2025 07:31

Emissão da Relação
18/12/2024 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 17:06

Tutela Provisória
17/12/2024 16:57

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:15

Informação do Sistema
17/12/2024 16:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/12/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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