TJMS - 0838804-25.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara de Familia e Sucessoes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 08:59
Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
-
01/09/2025 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
29/08/2025 15:37
Emissão da Relação
-
29/08/2025 15:35
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 15:34
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 15:05
Documento Digitalizado
-
29/08/2025 15:05
Documento Digitalizado
-
27/08/2025 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/08/2025 14:49
Expedição em análise para assinatura
-
21/08/2025 13:36
Autos preparados para expedição
-
20/08/2025 23:22
Prazo em Curso
-
14/08/2025 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 08:45
Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
-
12/08/2025 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
08/08/2025 21:46
Emissão da Relação
-
08/08/2025 09:08
Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
-
07/08/2025 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 14:20
Emissão da Relação
-
06/08/2025 14:19
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 14:13
Documento Digitalizado
-
06/08/2025 14:13
Documento Digitalizado
-
04/08/2025 17:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/08/2025 14:48
Expedição em análise para assinatura
-
04/08/2025 14:47
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 18:19
Prazo em Curso
-
28/07/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 17:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/07/2025 18:22
Autos preparados para expedição
-
23/07/2025 21:15
Prazo em Curso
-
23/07/2025 21:14
Expedição em análise para assinatura
-
23/07/2025 21:10
Transitado em Julgado em data
-
11/07/2025 18:51
Prazo em Curso
-
09/07/2025 06:30
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2025 16:22
Prazo em Curso
-
30/06/2025 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 08:29
Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
-
20/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0838804-25.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabete Paiva Valiente da Silva, Bruno Estevão Paiva da Silva, Guilherme Vinicius Paiva da Silva - Invtardo: Antônio Walter Gonçalves da Silva - 2.
Posto isso, homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço apresentado supra referido, com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, no que toca a estes autos de inventário dos bens deixados para a presente sucessão, atribuindo às partes meeira e herdeiras nele contempladas os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros (art. 656 do CPC). 3.
Extingue-se o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.
I, do CPC. 4.
Custas na forma da lei, cuja cobrança estará suspensa em razão da gratuidade da justiça (art. 98, § 3º, do CPC). 5.
Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. 6.
Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e guia levantamento (subconta n. 909266). 7.
Com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC), fica o Cartório autorizado a intimar (e reiterar) a parte ou pessoas interessadas, através de seus Procuradores (as), para a apresentação de dados (v.g. endereços completos, número de telefone, contas bancárias para TED, de documentos pessoais), com o prazo de 15 dias. 8.
Após, arquive-se definitivamente, independentemente de nova conclusão, observando, se o caso for, o disposto no art. 463, parágrafo único, do Código de Normas. 9.
O arquivamento definitivo também poderá ser realizado quando o Cartório promover todos atos determinados e faltar atos de cumprimento da parte e/ou seus Procuradores (as), pois a sentença foi proferida e a tutela que competia ao juízo prestada. 10.
Eventual pedido de dilação de prazo não prorroga o arquivamento, pois o que compete à parte é o cumprimento do ato determinado e, quando este estiver apto a ser realizado, pode promover o desarquivamento. -
19/06/2025 10:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
18/06/2025 15:39
Emissão da Relação
-
30/05/2025 17:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/05/2025 17:09
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 17:09
Registro de Sentença
-
30/05/2025 17:09
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2025 19:31
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 17:06
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 17:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
28/02/2025 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 13:11
Prazo em Curso
-
10/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Niutom Ribeiro Chaves Junior (OAB 8575/MS) Processo 0838804-25.2022.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Elizabete Paiva Valiente da Silva, Bruno Estevão Paiva da Silva - 1.
O ITCMD foi declarado isento (guia de fls. 125-127) e não houve impugnação da Procuradoria do Estado (fl. 140). 2.
Prosseguindo, intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar o esboço de partilha, observados os artigos 648, 649 e 651 do CPC. 3.
Após, intime-se as partes herdeiras (não representadas pelo mesmo Procurador da parte inventariante), para ciência e manifestação, em 15 (quinze) dias. 4.
Oportunamente, venham conclusos para sentença. -
07/02/2025 21:49
Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
-
07/02/2025 08:24
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/02/2025 10:13
Emissão da Relação
-
28/11/2024 13:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/11/2024 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 21:58
Conclusos para julgamento
-
11/09/2024 20:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/09/2024 20:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 08:33
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:33
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/08/2024 12:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2024 12:34
Prazo em Curso
-
17/06/2024 18:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
17/06/2024 18:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2024 00:39
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 21:18
Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
-
06/06/2024 10:42
Expedição de Certidão.
-
06/06/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 10:42
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
06/06/2024 08:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2024 07:44
Emissão da Relação
-
25/04/2024 15:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/04/2024 15:27
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/02/2024 19:54
Conclusos para decisão
-
31/01/2024 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 17:26
Prazo em Curso
-
18/01/2024 20:42
Publicado ato_publicado em 18/01/2024.
-
18/01/2024 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/01/2024 11:04
Emissão da Relação
-
08/01/2024 14:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/01/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 21:48
Expedição de Certidão.
-
19/12/2023 21:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 21:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
28/11/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2023 13:11
Prazo em Curso
-
10/11/2023 21:01
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
-
10/11/2023 07:59
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/11/2023 10:53
Emissão da Relação
-
31/10/2023 18:26
Juntada de Ofício
-
31/10/2023 18:26
Documento Digitalizado
-
19/10/2023 00:03
Prazo em Curso
-
10/10/2023 16:26
Documento Digitalizado
-
10/10/2023 16:25
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/10/2023 22:33
Prazo em Curso
-
26/09/2023 20:51
Prazo em Curso
-
26/09/2023 20:49
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 13:42
Expedição de Ofício.
-
25/09/2023 12:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2023 14:46
Expedição em análise para assinatura
-
23/08/2023 22:17
Autos preparados para expedição
-
16/08/2023 21:05
Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
-
16/08/2023 14:58
Prazo em Curso
-
16/08/2023 14:54
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 08:09
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2023 17:47
Prazo em Curso
-
15/08/2023 17:46
Emissão da Relação
-
04/08/2023 17:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
04/08/2023 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 23:51
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 01:33
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.
-
10/03/2023 10:38
Juntada de NULL
-
17/02/2023 13:36
Prazo em Curso
-
16/02/2023 20:43
Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
-
16/02/2023 07:46
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/02/2023 20:55
Emissão da Relação
-
14/02/2023 16:25
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/02/2023 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 14:32
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/02/2023 14:32
Manifestação do Ministério Público
-
10/02/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 16:10
Autos entregues em carga ao Promotor
-
10/02/2023 16:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2023 16:09
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/02/2023 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 18:54
Prazo em Curso
-
18/01/2023 17:44
Prazo em Curso
-
18/01/2023 17:43
Documento Digitalizado
-
12/01/2023 16:54
Documento Digitalizado
-
12/01/2023 15:50
Expedição de Certidão.
-
12/01/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/01/2023 14:19
Expedição em análise para assinatura
-
30/11/2022 23:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2022 20:41
Publicado ato_publicado em 22/11/2022.
-
22/11/2022 07:41
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/11/2022 12:54
Autos preparados para expedição
-
21/11/2022 12:54
Emissão da Relação
-
21/11/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 12:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
14/10/2022 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/09/2022 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2022 20:46
Publicado ato_publicado em 27/09/2022.
-
27/09/2022 07:42
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/09/2022 14:47
Emissão da Relação
-
26/09/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 13:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/09/2022 15:45
Expedição em análise para assinatura
-
15/09/2022 20:23
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/09/2022 20:23
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/09/2022 12:39
Conclusos para despacho
-
08/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 12:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/09/2022 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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