TJMS - 0800014-63.2024.8.12.0045
1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 15:01
Juntada de Ofício
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08/09/2025 17:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:37
Prazo em Curso
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22/08/2025 05:30
Expedição de Certidão.
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14/08/2025 05:51
Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
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14/08/2025 00:00
Intimação
I- Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento expedido pelo órgão de Previdência Social, informando se há ou não dependentes habilitados, tendo em vista que os valores pleiteados somente serão pagos aos herdeiros na falta daqueles.
II- No mais, oficie-se ao INSS para informar se existe créditos de titularidade do de cujos, relativos a resíduo de benefício previdenciário, bem como à Caixa Econômica Federal para informar se existe saldo em contas do de cujos vinculadas ao FGTS e PIS; em caso positivo, deveram proceder a transferência dos valores para subconta a ser informada pelo Cartório.
III- Tendo em vista a comunicação de contas existentes em nome do de cujos, procedi a pesquisa através do sistema Sisbajud, por atender ao princípio da economia e celeridade processual (extrato em anexo).
IV- Oportunamente, retornem conclusos na fila medidas urgentes. -
13/08/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
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12/08/2025 14:08
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 13:21
Expedição em análise para assinatura
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12/08/2025 13:20
Autos preparados para expedição
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12/08/2025 13:17
Documento Digitalizado
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12/08/2025 10:40
Emissão da Relação
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12/08/2025 10:40
Prazo em Curso
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22/07/2025 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/07/2025 15:22
Recebida petição inicial
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12/05/2025 12:14
Conclusos para despacho
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28/03/2025 19:02
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 18:59
Documento Digitalizado
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28/03/2025 18:59
Juntada de Ofício
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25/03/2025 16:45
Prazo em Curso
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25/03/2025 16:43
Documento Digitalizado
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25/03/2025 12:19
Expedição de Carta.
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25/03/2025 10:19
Expedição em análise para assinatura
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13/03/2025 06:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2025 04:22
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.
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24/02/2025 15:32
Prazo em Curso
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12/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Fabiane Brito Lemes (OAB 9180B/MS) Processo 0800014-63.2024.8.12.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Julio Cesar Robles - Vistos, etc...
Considerando a necessidade de verificar se de fato o requerente é o único herdeiro legítimo de Antônio Carlos Robles, determino as seguintes providências: 1) Oficie-se ao Cartório de Registro Civil competente para, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar a este juízo certidão de inteiro teor do registro de nascimento do falecido. 2) Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) juntar cópia dos documentos pessoais do falecido (RG, CPF, Carteira de Trabalho, etc...); b) apresentar certidão negativa de casamento do falecido, emitida pelo Cartório de Registro Civil desta Comarca, para comprovar a inexistência de cônjuge; c) juntar certidão de óbito dos ascendentes do falecido; e, d) juntar certidão de inexistência de dependente(s) habilitado(s) no INSS ou no órgão previdenciário ao qual era filiado o falecido.
Com as diligências cumpridas, retornem os autos conclusos para análise.
Cumpra-se. -
11/02/2025 21:22
Publicado ato_publicado em 11/02/2025.
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11/02/2025 08:07
Relação encaminhada ao D.J.
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10/02/2025 14:18
Autos preparados para expedição
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10/02/2025 14:18
Emissão da Relação
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22/11/2024 06:47
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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22/11/2024 06:47
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2024 18:38
Conclusos para despacho
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01/08/2024 15:48
Recebidos os autos do Ministério Público
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01/08/2024 15:48
Manifestação do Ministério Público
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31/07/2024 15:10
Expedição de Certidão.
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31/07/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 15:09
Autos entregues em carga ao Promotor
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17/07/2024 13:37
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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17/07/2024 13:37
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2024 16:33
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 17:50
Juntada de Ofício
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02/04/2024 17:50
Juntada de Ofício
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28/03/2024 09:33
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/02/2024 17:44
Prazo em Curso
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28/02/2024 05:39
Expedição de Ofício.
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27/02/2024 15:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/01/2024 17:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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18/01/2024 17:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/01/2024 17:00
Conclusos para despacho
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08/01/2024 16:04
Informação do Sistema
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08/01/2024 16:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
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08/01/2024 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2024
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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