22/09/2025 23:10

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
19/09/2025 17:56

Prazo em Curso
18/09/2025 03:13

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808396-29.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelada: Irene Correa dos Santos Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Dispositivo.

Posto isso, indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita.

De consequência, intime-se o recorrente União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL para que, no prazode 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), recolha o preparo, sobpena de deserção.

Publique-se.

Intime-se.
17/09/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/09/2025 15:24

Gratuidade da Justiça
16/09/2025 17:51

Conclusos para decisão
16/09/2025 17:51

Certidão
08/09/2025 18:48

Prazo em Curso
05/09/2025 03:01

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0808396-29.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Apelada: Irene Correa dos Santos Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Dispositivo.

Posto isso, determino que o apelante União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - UNABRASIL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), comprove o preenchimento da condição de pessoa jurídica hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015, devendo o apelante trazer aos autos seu balanço patrimonial, relatórios financeiros e relatórios de atividades, demonstrativo de fluxo de caixa, extratos de movimentação bancária, declaração assinada por contabilista ou auditoria externa independente, dentre outros que possibilitem aferir com precisão sua situação de hipossuficiência financeira.

Publique-se.

Intime-se.
04/09/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 01:56

Certidão de Publicação - DJE
02/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 16:16

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2025 15:45

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 15:45

Distribuído por sorteio
01/09/2025 15:41

Processo Cadastrado
29/08/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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