15/09/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 07:12

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 18:14

Expedição de NULL.
29/08/2025 06:08

Prazo em Curso
28/08/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo improcedente o pedido em relação à requerida Calcard S.A.

Instituição de Pagamentos.

Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Submeto a decisão à apreciação da MMa.

Juíza Togada, conforme artigo 40, da Lei 9.099/95." "

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
27/08/2025 07:22

Prazo em Curso
27/08/2025 07:17

Expedição de Certidão.
27/08/2025 06:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 06:18

Emissão da Relação
15/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:29

Registro de Sentença
15/08/2025 17:29

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2025 17:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/08/2025 17:28

Expedição de NULL.
14/08/2025 07:32

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/07/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 21:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2025 09:15:41, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/05/2025 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/05/2025 14:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
07/05/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/05/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/05/2025 10:05

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 16:33

Juntada de Carta precatória
11/02/2025 16:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:31

Prazo em Curso
10/02/2025 15:30

Documento Digitalizado
10/02/2025 00:00

Intimação

Ivonete Triquez Camargo, Calcard S.A. - Instituição de Pagamentos (OUZE), Jonathan Henrique Fanhani Calsavara Processo 0003639-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ivonete Triquez Camargo - Reqdo: Calcard S.A. - Instituição de Pagamentos (OUZE) - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação (e/ou despacho) de audiência disponível nos autos.
07/02/2025 21:44

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.
07/02/2025 17:44

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 17:33

Prazo em Curso
07/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 11:19

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 11:18

Emissão da Relação
07/02/2025 11:18

Expedição em análise para assinatura
07/02/2025 11:07

Autos preparados para expedição
05/02/2025 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/12/2024 14:46

Informação do Sistema
10/12/2024 14:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 17:51

Expedição de NULL.
06/12/2024 14:36

Prazo em Curso
05/12/2024 13:11

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:00

Documento Digitalizado
05/12/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 11:11

Autos preparados para expedição
13/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 22:14

Documento Digitalizado
08/11/2024 22:14

Documento Digitalizado
01/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
26/10/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:46

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:42

Expedição de NULL.
03/10/2024 15:27

Autos preparados para expedição
03/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 10:31

Prazo em Curso
19/09/2024 11:29

Prazo em Curso
19/09/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/09/2024 20:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
05/09/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:19

Prazo em Curso
28/08/2024 15:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2024 15:05

Outras Decisões
27/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
27/08/2024 14:38

Prazo em Curso
27/08/2024 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
27/08/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 13:57

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/07/2024 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:16

Prazo em Curso
29/07/2024 18:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 18:18

Expedição de Carta.
29/07/2024 18:17

Expedição de Carta.
29/07/2024 18:09

Autos preparados para expedição
26/07/2024 17:16

Autos preparados para expedição
26/07/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/08/2024 01:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
23/07/2024 17:43

Prazo em Curso
23/07/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 15:09

Tutela Provisória
19/07/2024 16:30

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:26

Documento Digitalizado
19/07/2024 16:24

Documento Digitalizado
19/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:12

Documento Digitalizado
19/07/2024 16:11

Documento Digitalizado
19/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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