22/07/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
16/07/2025 18:05

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 21:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 22:10

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0871499-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Lemes Duarte - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
14/05/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/04/2025 15:49

de Conciliação
29/04/2025 19:59

Juntada de Petição de tipo
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0871499-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Lemes Duarte - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - CERTIFICO, para os devidos fins, que foi designada a audiência de Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 30/04/2025 às 15:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo a parte comparecer na referida sessão acompanhada por seu advogado ou defensor público, na forma do § 9º do art. 334 do CPC.

Advertindo-se de que a ausência injustificada à sessão de conciliação designada configura ato atentatório à dignidade da justiça, ensejando a aplicação da multa prevista no § 8º do art. 334 do Código de Processo Civil.

Em caso de dúvidas quanto ao local de reunião entrar em contato com o CEJUSC-TJMS por meio dos telefones: (67) 98468-7357, 98472-8046, 3317-3973, 3317-3983.

Nada mais.
28/02/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 00:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 00:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 00:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/02/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS) Processo 0871499-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rubens Lemes Duarte - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - DEFIRO a justiça gratuita.

RECEBO a inicial, uma vez preenchidos os requisitos essenciais e instruída com os documentos indispensáveis à propositura da demanda.

Apesar do desinteresse da parte autora na conciliação, DESIGNE-SE a audiência de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, certificando-se nos autos, eis que a mesma só não se realizará se as duas partes expressamente dela desistissem (CPC, art. 334, §4º, I).

Ressalto, por oportuno, que a audiência será realizada de modo telepresencial, por conciliadores ou mediadores vinculados ao CEJUSC e ao presente juízo, conforme autoriza a Portaria TJMS 2805/23, em seu art. 1º, §2º, IV.

CITE-SE a parte ré, na forma declinada na inicial, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contem a íntegra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º , do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340, do mesmo Diploma Legal.

INTIMEM-SE as partes da audiência de conciliação, sendo a autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, §3º), ressaltando que as partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas de advogado ou Defensor Público (CPC, art. 334, §9º), e que a ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, punível com multa processual de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, §§7º e §8º).

Consigne-se na carta ou no mandado de citação, que a parte ré poderá, nos termos do art. 335 do CPC, oferecer defesa, por petição escrita, no prazo de 15 dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação, ou, caso expressamente também não queria a realização da audiência (o que deverá ser feito por escrito e com até dez dias de antecedência nos tremos do art. 334, §5º, do CPC, contados da data marcada para o ato), da data do protocolo do pedido, ressaltando apenas que, na hipótese de litisconsortes, para que a audiência não se realize, todos devem estar de acordo com seu cancelamento.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras, ou se almeja que o feito seja julgado antecipadamente; b) havendo contestação, deverá se manifestar sobre as preliminares suscitadas e sobre os fatos opostos pela parte ré, que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos do direito que alega ter, na inicial.

Em seguida, cumpridas as providência a que se refere o item anterior, exceto em caso de revelia (caso em que os autos deverão ser imediatamente conclusos para decisão), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento.

Cumpridas as deliberações supra, retornem conclusos. Às providências.
13/02/2025 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 13:59

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 19:42

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:17

Recebidos os autos
11/02/2025 11:17

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 09:53

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 13:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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