TJMS - 0003055-70.2024.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

EDER DE SOUZA BORGES

CPF *26.***.*53-20

Advogados

LEONARDO BEGA FEIJO

Polo Passivo

Partes

DIONATHAN ALVARENGA DA SILVA

CPF *44.***.*62-02

Advogados

NATALIA DOMINGUES COLETO

OAB: 26458/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 21:28

    Prazo em Curso

  • 02/09/2025 07:54

    Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

  • 01/09/2025 08:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/08/2025 12:00

    Emissão da Relação

  • 21/08/2025 10:09

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 06:25

    Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Diante da Decisão de f. 134, intima-se a parte Executada para, em quinze dias, caso queira, apresentar Embargos à penhora de valores de f. 135-139.

  • 20/08/2025 08:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/08/2025 10:13

    Emissão da Relação

  • 12/08/2025 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2025 17:16

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/08/2025 17:16

    Despacho Saneador

  • 08/07/2025 11:36

    Prazo em Curso

  • 07/07/2025 06:43

    Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

  • 04/07/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 15:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 04/07/2025 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2025 18:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/07/2025 12:23

    Emissão da Relação

  • 03/07/2025 10:16

    Documento Digitalizado

  • 03/07/2025 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 08:36

    Prazo em Curso

  • 09/05/2025 06:28

    Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS) Processo 0003055-70.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Dionathan Alvarenga Da Silva - Diante do Despacho de f. 122, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.

  • 08/05/2025 08:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/05/2025 11:46

    Emissão da Relação

  • 07/04/2025 18:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 07/04/2025 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:27

    Evolução da Classe Processual

  • 13/03/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 13:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 13/03/2025 13:23

    Processo Reativado

  • 13/03/2025 11:40

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 12/03/2025 07:31

    Arquivado Definitivamente

  • 12/03/2025 07:31

    Transitado em Julgado em data

  • 10/03/2025 13:20

    Prazo em Curso

  • 24/02/2025 14:43

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 12/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Natalia Domingues Coleto (OAB 26458/MS) Processo 0003055-70.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eder de Souza Borges - Reqdo: Dionathan Alvarenga Da Silva - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 104-110, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EDER DE SOUZA BORGES em desfavor de DIONATHAN ALVARENGA DA SILVA para o fim de condenar o réu ao pagamento de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais) à título de indenização por danos materiais, quantia esta que deverá ser acrescida de correção monetária pelo índice IPCA/IBGE (Art. 389, parágrafo único do CC) a contar da data do desembolso (31/05/2024 – f. 14) e, após a citação (responsabilidade contratual), deverá incidir exclusivamente a taxa SELIC (art. 406, § 1º do CC), considerando que tal taxa não pode ser cumulada com correção monetária.

    No mais, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto para o fim de reconhecer em favor do réu o importe de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais), ressaltando que tal valor já foi compensado sobre o valor reconhecido como devido pelo requerido." Juiz(a) de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais."

  • 11/02/2025 21:51

    Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 10/02/2025 12:51

    Emissão da Relação

  • 06/02/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 17:22

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 05/02/2025 17:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 13/01/2025 14:40

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2025 14:40

    Registro de Sentença

  • 13/01/2025 14:40

    Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

  • 10/01/2025 16:51

    Expedição de NULL.

  • 09/01/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 19/12/2024 15:11

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/12/2024 03:11:12, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 06/11/2024 11:42

    Juntada de Petição de Réplica

  • 05/11/2024 16:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/11/2024 04:04:26, 7ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 05/11/2024 15:55

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/12/2024 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

  • 05/11/2024 13:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/10/2024 01:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/09/2024 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 14:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 29/08/2024 14:06

    Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

  • 29/08/2024 14:04

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/11/2024 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

  • 31/07/2024 14:13

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 29/07/2024 10:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/07/2024 13:32

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 16/07/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 11:14

    Prazo em Curso

  • 11/07/2024 12:10

    Prazo em Curso

  • 11/07/2024 12:09

    Expedição de Carta.

  • 11/07/2024 11:59

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 01/07/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 13:20

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2024 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:09

    Informação do Sistema

  • 20/06/2024 15:09

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 20/06/2024 13:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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