08/07/2025 18:29

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2025 20:16

Recebidos os autos
03/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 16:01

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 09:32

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 15:24

Juntada de Petição de tipo
03/05/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0814675-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Jordão dos Santos, Raphael Jordão dos Santos - 1.

Com efeito, à vista do declinado na manifestação da parte autora retro, acolhe-se a justificativa apresentada. 2.

No mais, à vista das argumentações já expostas e documentos já juntados especifiquem as partes as provas que efetivamente ainda pretendam produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão e indeferimento I-se.

Diligências legais.
28/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 18:58

Recebidos os autos
17/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 19:03

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 16:24

de Conciliação
12/03/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 03:47

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Raphael Jordão dos Santos (OAB 19515/MS), Emerson Cristaldo do Nascimento (OAB 22943/MS) Processo 0814675-46.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Raphael Jordão dos Santos, Raphael Jordão dos Santos - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
03/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 17:12

de Interrogatório
03/02/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:56

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:54

de Instrução e Julgamento
16/01/2025 14:53

Juntada de tipo de documento
03/12/2024 16:01

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 16:19

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:17

de Conciliação
08/10/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 22:42

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 21:47

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 21:36

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 21:30

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:27

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:25

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 20:11

Recebidos os autos
24/07/2024 20:11

Tutela Provisória
25/06/2024 18:09

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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