11/04/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 11:01

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 16:57

Recebidos os autos
01/04/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 16:57

Homologada a Transação
31/03/2025 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:32

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:29

de Conciliação
14/03/2025 13:18

de Instrução e Julgamento
14/03/2025 13:05

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 10:44

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Róbson Menezes Garcia (OAB 17556/MS) Processo 0000174-86.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Digital Net Internet Service Provider LTDA - Ante tal, defiro o pedido de tutela de urgência, com fundamento no art. 300 do CPC, para determinar à empresa requerida que suspenda as cobranças da multa decorrente da rescisão do contrato objeto destes autos, bem como se abstenha de negativar o nome da empresa autora, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Oficie-se.

Designo audiência de conciliação para o dia 14 de março de 2025, às 13:00 horas.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
11/02/2025 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 16:41

Recebidos os autos
07/02/2025 16:41

Concedida a Antecipação de tutela
07/02/2025 14:58

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 18:47

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 11:48

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 15:15

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:44

Recebidos os autos
20/01/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:00

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 16:57

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:37

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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