09/09/2025 16:01

Autos preparados para expedição
07/09/2025 05:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada acerca da elaboração dos Ofícios Requisitórios retro, e para, querendo manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ.
29/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 10:28

Emissão da Relação
28/08/2025 09:21

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:17

Autos preparados para expedição
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 15:49

Autos preparados para expedição
22/07/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:15

Autos preparados para expedição
17/07/2025 14:04

Autos preparados para expedição
17/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:51

Prazo em Curso
10/07/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 08:49

Autos preparados para expedição
30/06/2025 08:20

Prazo em Curso
30/06/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2025 17:21

Emissão da Relação
14/06/2025 02:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2025.
11/06/2025 10:54

Prazo em Curso
05/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:57

Expedição de Certidão.
30/04/2025 06:21

Transitado em Julgado em data
29/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS) Processo 0808234-34.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olavio Ferreira Costa - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 201/205, de consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas, face a isenção legal do requerido.

Honorários advocatícios nos termos do acordo (item 4).

Expeça-se oficio à CEAB-DJ, conforme requerido, para implementação do benefício previdenciário.

Sem prejuízo, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Disponibilizado os valores, expeça-se alvará e remeta os autos ao arquivo.

Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 10:42

Emissão da Relação
25/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:45

Registro de Sentença
27/03/2025 17:45

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
19/03/2025 17:21

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2025 05:20:30, 1ª Vara Cível.
19/03/2025 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:06

Prazo em Curso
06/03/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 09:46

Emissão da Relação
26/02/2025 20:16

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 06:07

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jennifer Severino dos Santos Magalhães de Oliveira (OAB 16508/MS) Processo 0808234-34.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Olavio Ferreira Costa - Defiro os benefícios da justiça gratuita 2.

Cite-se o requerido para ofertar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183, ambos do CPC. 3.

Com a resposta, ouça-se a parte autora, em 15 (quinze) dias (art. 350, CPC). 4.

Se na contestação o requerido arguir as matérias preliminares descritas no artigo 337 do CPC, o feito deverá ser remetido à conclusão, após manifestação da parte autora. 5.

Considerando que a prova oral é indispensável para o julgamento da lide, e visando dar celeridade ao feito, desde já designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29/04/2025, às 15:00 horas, ocasião em que será colhido o depoimento da parte autora, se presente o procurador da autarquia, bem como ouvida as testemunhas arroladas tempestivamente. 6.

Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores, para comparecerem à audiência designada e apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação da presente decisão. 7.

Não obstante o comparecimento presencial das partes e testemunhas na sede do juízo para participação da audiência seja a regra, será permitido pelo magistrado, a requerimento da partes, a realização de audiência telepresencial (videoconferência), se conveniente e viável, nos termos do art. 431, §2º do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. 7.1 Destarte, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem expressamente acerca da realização da audiência de forma remota/telepresencial (videoconferência) e, em caso de objeção por alguma delas, deverão todas as partes e testemunhas a serem ouvidas, comparecerem presencialmente ao ato. 8.

Cientifique-se aos procuradores das partes que cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do artigo 455 do CPC, sob pena de configuração de desistência da inquirição da testemunha, salvo se presente a exceção disposta pelo inc.

IV do dispositivo indicado, devendo então a serventia promover a intimação. 9.

Finda a instrução, será dada palavra às partes para os debates orais (art. 364, CPC) e proferida sentença em audiência, se possível (art. 366, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
13/02/2025 20:38

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:23

Expedição de Carta.
13/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:13

Autos preparados para expedição
13/02/2025 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/02/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 03:00:00, 1ª Vara Cível.
13/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 09:37

Emissão da Relação
12/02/2025 09:37

Prazo em Curso
19/12/2024 15:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:52

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:05

Informação do Sistema
04/12/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/12/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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