TJMS - 0802875-55.2023.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
12/05/2025 17:53
Transitado em Julgado em "data"
-
12/05/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 00:51
Recebidos os autos
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12/05/2025 00:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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22/04/2025 01:21
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 08:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
11/04/2025 08:23
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 08:22
Expedição de "tipo de documento".
-
11/04/2025 06:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802875-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Neucida Pires de Oliveira Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Nestor José da Silva Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Municipío de Campo Grande-MS E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE SESSÕES DE HIDROTERAPIA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:06
Ato ordinatório praticado
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09/04/2025 15:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2025 15:06
Não-Provimento
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27/03/2025 13:53
Inclusão em pauta
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14/03/2025 10:44
Ato ordinatório praticado
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03/03/2025 02:15
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 14:09
Expedida/certificada
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20/02/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 14:05
Expedição de "tipo de documento".
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20/02/2025 04:04
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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20/02/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
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20/02/2025 00:01
Publicação
-
20/02/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802875-55.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: Neucida Pires de Oliveira Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Repre.
Legal: Nestor José da Silva Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Procurador do Municipío de Campo Grande-MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
19/02/2025 07:16
Ato ordinatório praticado
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18/02/2025 19:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
18/02/2025 18:58
Expedição de "tipo de documento".
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18/02/2025 18:58
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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18/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 19:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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