19/05/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 16:45

Documento Digitalizado
15/05/2025 14:26

Expedição de Ofício.
15/05/2025 14:07

Expedição em análise para assinatura
15/05/2025 14:07

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 16:35

Autos preparados para expedição
24/04/2025 17:42

Autos preparados para expedição
24/04/2025 17:25

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelino Pereira dos Santos (OAB 5663/MS) Processo 0047119-13.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Autor: Município de Campo Grande/MS - Réu: Orfeu Ramao Nogueira - Sentença de fls. 57: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

Levante-se eventual constrição, constando a isenção contida no art. 39 da LEF.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se."
25/02/2025 21:37

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:52

Emissão da Relação
22/02/2025 01:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/02/2025 01:55

Expedição de Certidão.
22/02/2025 01:55

Registro de Sentença
21/02/2025 17:45

Extinto o processo por desistência
20/02/2025 15:29

Conclusos para julgamento
17/02/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 20:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:25

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 15:44

Prazo em Curso
14/10/2024 14:39

Expedição de Carta.
14/10/2024 14:07

Expedição em análise para assinatura
14/10/2024 14:07

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 16:47

Autos preparados para expedição
12/08/2024 15:41

Expedição de Certidão.
12/08/2024 13:15

Autos preparados para expedição
06/08/2024 13:59

Juntada de Informações - Res. CNJ 547
29/05/2024 14:03

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:43

Autos preparados para expedição
29/02/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
25/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:24

Outras Decisões
09/06/2021 16:59

Expedição de Certidão.
09/06/2021 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/04/2020 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2019 17:43

Conclusos para despacho
09/04/2019 16:50

Expedição de Certidão.
08/04/2019 14:42

Processo convertido em eletrônico
14/08/2015 16:36

Documento Digitalizado
23/07/2014 14:24

Prazo em Curso
23/07/2014 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2014 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2014 11:56

Conclusos para despacho
22/07/2014 11:47

Expedição de Certidão.
24/02/2014 12:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/02/2014 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2014 16:09

Recebidos os autos da Procuradoria Município
28/09/2011 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
17/08/2011 12:00

Autos preparados para vista/intimação
16/08/2011 13:00

Juntada de Mandado
04/06/2009 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
17/11/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
30/09/2004 12:00

Despacho Proferido
28/09/2004 12:00

Conclusos para despacho
27/09/2004 12:00

Aguardando Juntada de Petição
15/04/2003 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
14/11/2001 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2001

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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