27/08/2025 16:05

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
18/08/2025 17:17

Documento Digitalizado
06/08/2025 15:27

Documento Digitalizado
02/06/2025 14:02

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:21

Expedição em análise para assinatura
24/04/2025 17:40

Transitado em Julgado em data
24/02/2025 16:29

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/02/2025 16:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/02/2025 08:55

Prazo em Curso
20/02/2025 02:01

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Waimer Moreira Filho (OAB 13295/MS), Jorge Lapezack Banhos Junior (OAB 60747/PR), Jefferson Sturm Montani (OAB 20921/MS) Processo 0804056-90.2024.8.12.0002 - Usucapião - Ré: Syria Rasselen Chaves - ISSO POSTO, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, declaro o domínio dos Autores, Claudomiro Ribeiro e Maria Tomaz Ribeiro, sobre imóvel determinado por parte do Lote F20, da Quadra 05, situado no loteamento denominado "Jardim Syria Rasselen", área "C" remanescente da Fazenda Água Boa, nesta cidade de Dourados/MS, com área de 1.050m² (um mil e cinquenta metros quadrados), objeto da matrícula nº. 66.174 do CRI local, de acordo, ainda, com a planta e memorial descritivo nos autos, que passam a integrar esta decisão.

Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Ofício de Registro de Imóveis competente, instruído com cópia desta sentença, do memorial e planta descritiva, para devida transcrição em nome dos Autores, ocasião em que deverão comprovar que satisfizeram as obrigações fiscais, exceto no tocante ao recolhimento do ITBI, por se tratar de aquisição originária da propriedade.

Custas processuais pelos Autores, com a ressalva do art. 98, §3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas e anotações necessárias.
19/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:09

Autos entregues em carga ao Defensor
18/02/2025 15:08

Emissão da Relação
04/02/2025 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 08:20

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:20

Registro de Sentença
04/02/2025 08:09

Homologada a Transação
18/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:01

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:34

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 15:33

Documento Digitalizado
17/12/2024 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/11/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor
10/11/2024 09:04

Informação do Sistema
10/11/2024 09:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2024 14:03

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 03:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/09/2024 00:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:52

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/09/2024 09:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:10

Autos entregues em carga ao Promotor
18/09/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:09

Autos entregues em carga ao Defensor
11/09/2024 13:42

Prazo em Curso
10/09/2024 16:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:51

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/09/2024 15:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
10/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:26

Autos entregues em carga ao Defensor
05/08/2024 15:59

Prazo em Curso
05/08/2024 15:58

Prazo em Curso
05/08/2024 15:38

Juntada de NULL
25/07/2024 10:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 18:09

Juntada de NULL
22/07/2024 18:09

Juntada de Mandado
22/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 16:39

Prazo em Curso
15/07/2024 10:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 16:12

Prazo em Curso
11/07/2024 16:11

Expedição de Certidão.
11/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
11/07/2024 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2024.
11/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:42

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:35

Prazo em Curso
09/07/2024 16:34

Prazo em Curso
09/07/2024 16:34

Prazo em Curso
09/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
09/07/2024 16:32

Expedição de Mandado.
09/07/2024 16:32

Expedição de Carta.
01/07/2024 16:21

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/05/2024 10:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/05/2024 10:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
08/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor
08/05/2024 15:12

Autos preparados para expedição
03/05/2024 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:48

Documento Digitalizado
02/05/2024 13:48

Documento Digitalizado
02/05/2024 13:48

Documento Digitalizado
02/05/2024 13:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/05/2024 13:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor
26/04/2024 16:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:59

Conclusos para despacho
26/04/2024 08:09

Expedição de Certidão.
26/04/2024 08:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/04/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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