15/07/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:19

Realizado cálculo de custas
15/07/2025 14:19

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/06/2025 08:17

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 00:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 16:56

Recebidos os autos
07/05/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/05/2025 16:55

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:36

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:08

Recebidos os autos
03/04/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
31/03/2025 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 14:20

de Instrução e Julgamento
21/03/2025 07:13

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:11

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda de Matos Sobreira (OAB 8853/MS) Processo 0802020-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda de Matos Sobreira - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 86/88:...Vistos, etc...Vislumbra-se que a questão não se enquadra naquelas em que autorizam a concessão do instituto da antecipação de tutela, porquanto há necessidade de maior dilação probatória.

Isso porque o que a autora pretende, em verdade, trata-se de compensação de dívida, instituto previsto no Art. 369, do Código Civil, in verbis: "A compensação efetua-se entre dívidas líquidas, vencidas e de coisas fungíveis".

Logo, em que pese as alegações apresentadas pela reclamante, o valor pretendido ainda será objeto de discussão na presente ação, não havendo, por ora, os elementos necessários para que de conceda o bloqueio requerido.

Deste modo, indefiro o pedido de antecipação da tutela na forma pretendida.

Designo audiência de conciliação para o dia 31 de março de 2025, às 14:00hhoras, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários.

Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Cite-se e intime-se a parte reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
18/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:07

Recebidos os autos
18/02/2025 09:07

Tutela Provisória
14/02/2025 08:21

de Instrução e Julgamento
13/02/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda de Matos Sobreira (OAB 8853/MS) Processo 0802020-08.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda de Matos Sobreira - Intimação do r. despacho da página 79:...Vistos, etc...Intime-se a parte requerente para, no prazo de 02 (dois) dias, juntar aos autos cópia de seus documentos pessoais, com foto, e comprovante de residência, sob pena de extinção do feito.

Cumpra-se.
09/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:29

Recebidos os autos
06/02/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 12:24

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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