28/03/2025 16:44

Recebimento pelo Arquivo
28/03/2025 14:52

Remetidos os Autos para destino.
28/03/2025 14:38

Recebidos os autos
28/03/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 13:36

Transitado em Julgado em data
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS), Wilson Roberto Victorio Santos (OAB 6726MS /) Processo 0040908-09.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior - Reqda: Tokio Marine Seguradora S/A - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, declaro extinta esta execução com resolução do mérito em função da prescrição intercorrente da pretensão executiva, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelo executado, contudo sem honorários sucumbência, ante a recente decisão proferida em AgInt nos EDcl no AgInt no REsp n. 2.072.952/RS.

Dou a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Se for o caso, proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 18:16

Declarada decadência ou prescrição
21/02/2025 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 16:17

Decorrido prazo de parte
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0040908-09.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior, Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava, Wellington Barbero Biava - I.

Abra-se vista a parte exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, manifestar-se sobre provável ocorrência de prescrição intercorrente já que em tese passaram mais de 05 (cinco) anos (EAOB, artigo 25, II) desde a suspensão do processo à fl. 76 (16.04.2012), sendo que não houve nova manifestação que pudesse interromper o prazo prescricional.

II. Às providências e intimações necessárias.
11/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:12

Processo Desarquivado
03/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:34

Remetidos os Autos para destino.
03/02/2025 14:33

Recebimento pelo Arquivo
20/04/2012 12:00

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2012 12:00

Arquivado Provisoriamente
16/04/2012 12:00

Decorrido prazo de parte
26/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2012 12:00

Recebidos os autos
20/03/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2012 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
19/03/2012 12:00

Juntada de tipo de documento
12/03/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
22/02/2012 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2012 12:00

Ato ordinatório praticado
14/02/2012 12:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
24/11/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
24/11/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
21/11/2011 12:00

Recebidos os autos
17/11/2011 12:00

Realizado cálculo de custas
07/11/2011 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2011 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
28/10/2011 12:00

Recebidos os autos
26/10/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2011 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
17/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
17/10/2011 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2011 12:00

Recebidos os autos
06/10/2011 12:00

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2011 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2011 12:00

Juntada de tipo de documento
13/09/2011 12:00

Recebidos os autos
09/09/2011 12:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2011 12:00

Decorrido prazo de parte
12/08/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
12/08/2011 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/08/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2011 12:00

Recebidos os autos
05/08/2011 12:00

Determinada Requisição de Informações
22/07/2011 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
21/07/2011 12:00

Recebidos os autos
19/07/2011 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
19/07/2011 12:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2011

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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