TJMS - 1418476-28.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

Polo Passivo

Partes

CASSIO BRAZ DE OLIVEIRA

CPF *80.***.*67-50

Advogados

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2023 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 19/06/2023 15:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 19/06/2023 11:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/06/2023 11:55

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/05/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418476-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cassio Braz de Oliveira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO.

    AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA.

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

    DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PROCESSO.

    MATÉRIA OBJETO DO TEMA Nº 1.112, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO TEMA AFETADO JUNTO À CORTE SUPERIOR.

    ART. 1.040, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

    NECESSIDADE DE RETOMADA DO CURSO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO E APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR.

    EMBARGOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. 1.

    A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso. 2.

    Conforme dispõe o art. 1.040, III, do Código de Processo Civil, publicado o acórdão paradigma, os processos suspensos em primeiro e segundo graus de jurisdição retomarão o curso para julgamento e aplicação da tese firmada pelo Tribunal Superior. 3.

    Embargos acolhidos com efeitos infringentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator.

  • 19/05/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 12:40

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/05/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 08:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 08:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/05/2023 08:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 16/05/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 11/05/2023 07:40

    Inclusão em Pauta

  • 10/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/05/2023 14:57

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 13:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/05/2023 10:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418476-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cassio Braz de Oliveira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Considerando que os embargos buscam os efeitos infringentes, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

  • 02/05/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 18:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/04/2023 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 00:57

    INCONSISTENTE

  • 05/04/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418476-28.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cassio Braz de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/04/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 09:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/04/2023 09:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2023 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 08:56

    Atribuição de competência temporária

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1418476-28.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cassio Braz de Oliveira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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