27/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/08/2025 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/08/2025 18:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:36

Prazo em Curso
04/08/2025 11:44

Prazo em Curso
01/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.
20/07/2025 17:27

Relação encaminhada ao D.J.
18/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:14

Emissão da Relação
15/07/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2025 13:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 07:45

Conclusos para despacho
15/07/2025 07:45

Expedição de Certidão.
08/07/2025 07:54

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:49

Autos preparados para expedição
04/07/2025 17:44

Juntada de Petição de recurso inominado
01/07/2025 09:31

Prazo em Curso
28/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 07:20

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 14:04

Prazo em Curso
16/06/2025 06:51

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0802482-62.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neide Oliveira de Avelar - Intimação da parte autora, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença de fls. 74-79: Ante o exposto, com fundamento no Art. 487, inciso I c/c Art. 490, ambos do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Neide Oliveira de Avelar, em face do Município de Campo Grande-MS, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos da fundamentação supra, devendo o feito ser arquivado após o trânsito em julgado desta.

Revogo decisão de fls. 49/50., bem como, para, querendo, interpor recurso no prazo de 10 (dez) dias por intermédio de advogado(a).
13/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 18:28

Emissão da Relação
12/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:13

Registro de Sentença
10/06/2025 13:13

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
06/06/2025 10:24

Expedição de NULL.
25/03/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/03/2025 10:14

Juntada de Petição de Réplica
17/03/2025 11:09

Prazo em Curso
07/03/2025 21:45

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 09:16

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2025 08:46

Emissão da Relação
05/03/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
26/02/2025 12:51

Prazo em Curso
26/02/2025 12:28

Juntada de NULL
26/02/2025 12:28

Documento Digitalizado
26/02/2025 03:31

Prazo em Curso
25/02/2025 21:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
24/02/2025 17:25

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:12

Emissão da Relação
20/02/2025 17:17

Prazo em Curso
20/02/2025 13:58

Expedição de Mandado.
20/02/2025 10:02

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 09:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/02/2025 09:24

Tutela Provisória
18/02/2025 16:25

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 03:57

Prazo em Curso
10/02/2025 21:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Alves da Silva (OAB 20527/MS) Processo 0802482-62.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Neide Oliveira de Avelar - Despacho/decisão: Intime-se a parte requerente para que emende a inicial, para que junte aos autos o formal de partilha e/ou a matrícula do imóvel devidamente atualizada para análise de quem detém a legitimidade para propor à ação, sob pena de extinção. Às providências.
07/02/2025 16:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 16:10

Emissão da Relação
30/01/2025 19:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 18:09

Informação do Sistema
30/01/2025 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
30/01/2025 17:12

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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