11/09/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.
09/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:40

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 17:38

Emissão da Relação
09/09/2025 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:30

Registro de Sentença
09/09/2025 14:30

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
08/09/2025 17:26

Expedição de NULL.
25/07/2025 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/07/2025 13:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/07/2025 06:00

Prazo em Curso
20/07/2025 19:00

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 17:36

Emissão da Relação
16/07/2025 14:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 07:18

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
03/07/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025 07:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:23

Emissão da Relação
30/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:00

Registro de Sentença
30/06/2025 14:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
26/06/2025 16:17

Expedição de NULL.
03/06/2025 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/05/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/05/2025 13:45

Prazo em Curso
12/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS), Mariana Rocha Nimer (OAB 8965/MS), Cristiane Aparecida Mazureck Jovani (OAB 15884/MS) Processo 0802881-91.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Brum de Melo - Despacho p. 104/105: (...) dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.
09/05/2025 14:05

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 10:28

Emissão da Relação
08/05/2025 16:14

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 03:43

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0802881-91.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Brum de Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
13/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
13/03/2025 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2025 13:37

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2025 13:35

Emissão da Relação
13/03/2025 13:04

Expedição de Carta.
13/03/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
11/03/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 17:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 05:31

Prazo em Curso
10/02/2025 21:53

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB 12195/MS) Processo 0802881-91.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Terezinha de Jesus Brum de Melo - Despacho/decisão: Trata-se de ação ajuizada pela autora, que busca a revisão de seus proventos de aposentadoria, com a inclusão da "Gratificação Odonto" e o pagamento das diferenças retroativas.

Verifico que foi ajuizada outra ação de mesma autoria, contra o mesmo réu, que discute a questão da progressão funcional e pagamento de valores retroativos relacionados aos seus vencimentos.

Diante da possível existência de conexão entre este processo e o processo nº 0802873-17.2025.8.12.0110, intime-se a autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à existência de conexão entre os dois feitos, nos termos do artigo 55, do Código de Processo Civil.

Após, independente de manifestação, voltem os autos.

Providências necessárias.
07/02/2025 16:20

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 16:11

Emissão da Relação
06/02/2025 13:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2025 13:29

Despacho Saneador
05/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:13

Informação do Sistema
03/02/2025 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
03/02/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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