18/09/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
18/09/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 09:12

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 09:10

Emissão da Relação
01/09/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 18:06

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:06

Registro de Sentença
01/09/2025 18:06

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/08/2025 16:24

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:50

Prazo em Curso
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 09:32

Prazo em Curso
08/07/2025 09:36

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
04/07/2025 17:32

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 17:31

Emissão da Relação
04/07/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 08:09

Prazo em Curso
30/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Luana Izabely Celestino (OAB 29096/MS) Processo 0843303-18.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Sandra Regina Vera Celestino - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada, conforme manifestação do perito que se encontra disponível nos autos às fls. 145/147.
29/05/2025 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 17:07

Emissão da Relação
28/05/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 03:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:28

Autos preparados para expedição
24/02/2025 15:29

Prazo em Curso
21/02/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:38

Prazo em Curso
20/02/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:35

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 23:35

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Luana Izabely Celestino (OAB 29096/MS) Processo 0843303-18.2023.8.12.0001 - Liquidação por Arbitramento - Exeqte: Sandra Regina Vera Celestino - Exectdo: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Considerando a criação da Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas – Resolução 303/2024, que adicionou a alínea "z-B" ao artigo 2º da Resolução 221/1994, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, falece competência a este Juízo para processar e julgar o feito.

Art. 2º Fica assim definida a competência em razão da matéria dos juízes de direito na Comarca de Campo Grande: z-B) ao da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande, processar, julgar e executar os cumprimentos de sentenças definitivas, decorrentes das ações previstas na alínea "u" deste artigo, bem como os incidentes relacionados a esses feitos e os processos conexos.

Diante disso, declino da competência e determino a imediata remessa dos autos à Vara Especializada de Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas de Campo Grande-MS, para as providências contidas na Resolução n. 303/2024. Às providências.
07/02/2025 17:06

Prazo em Curso
07/02/2025 17:05

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:04

Emissão da Relação
07/02/2025 17:01

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 17:01

Emissão da Relação
13/12/2024 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 15:35

Outras Decisões
02/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
14/08/2024 13:16

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/08/2024 13:16

Redistribuição de Processo - Saída
13/08/2024 13:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2024 13:23

Declarada incompetência
16/07/2024 14:30

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 09:34

Prazo em Curso
05/06/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 10:12

Emissão da Relação
02/04/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:41

Conclusos para despacho
22/11/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:33

Prazo em Curso
10/10/2023 20:28

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.
10/10/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2023 13:57

Emissão da Relação
21/09/2023 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 08:09

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/09/2023 14:49

Redistribuição de Processo - Saída
01/09/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2023 14:40

Desapensado do processo número do processo
31/08/2023 18:01

Prazo em Curso
31/08/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 12:41

Prazo em Curso
21/08/2023 21:25

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.
21/08/2023 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2023 15:51

Emissão da Relação
18/08/2023 15:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2023 15:23

Declarada incompetência
07/08/2023 17:24

Conclusos para despacho
07/08/2023 14:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/08/2023 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:51

Apensado ao processo numero do processo
03/08/2023 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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