TJMS - 0944152-32.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 12:44
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:36
Documento Digitalizado
-
09/09/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 12:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/09/2025 12:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.
-
29/08/2025 18:09
Prazo em Curso
-
29/08/2025 16:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/08/2025 16:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/08/2025 10:37
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 12:54
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 12:53
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 10:38
Autos preparados para expedição
-
25/06/2025 19:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
25/06/2025 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 08:56
Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2025.
-
03/06/2025 20:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:08
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 14:07
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 13:52
Autos preparados para expedição
-
30/04/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2025 04:54
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 13:40
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0944152-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Cenir Flavio Nogueira -
Vistos.
Indefiro o pedido de substituição do responsável tributário, formulado na petição de fls. 44-45 eis que o(a) executado(a) é usufrutuário(a) vitalício(a) do imóvel sobre o qual recai o tributo ora executado, conforme consta da escritura pública juntada pelo exequente.
Intime-se o Município de Campo Grande para, no prazo de 10 (dez) dias, dar efetivo prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
Nada sendo requerido no prazo acima mencionado, aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação do exequente.
Após, permanecendo o credor inerte, intime-o para que, no prazo improrrogável de 5 dias, contados em dobro, providencie o devido seguimento do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III e §1º do CPC.
Atente-se o credor que a intimação será realizada nos termos do Provimento nº 363 de 11/4/2016 do Conselho Superior da Magistratura, a qual é considerada pessoal, nos termos do § 5º do art. 1º daquele Provimento.
Intime-se e cumpra-se. -
10/02/2025 23:39
Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
-
10/02/2025 08:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/02/2025 23:54
Autos preparados para expedição
-
07/02/2025 23:47
Emissão da Relação
-
04/02/2025 16:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/02/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 17:44
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 15:34
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 09:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2024 09:01
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 17:16
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 15:41
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 13:50
Prazo em Curso
-
19/01/2024 17:20
Prazo em Curso
-
27/11/2023 02:44
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2023 02:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/06/2023 16:50
Prazo em Curso
-
19/06/2023 04:06
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.
-
05/06/2023 11:09
Informação do Sistema
-
30/04/2023 03:23
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 20:09
Expedição de Certidão.
-
20/04/2023 20:09
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:00
Autos preparados para expedição
-
19/04/2023 12:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
19/04/2023 12:56
Outras Decisões
-
03/01/2023 03:47
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
01/12/2022 12:50
Conclusos para decisão
-
18/11/2022 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 03:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.
-
16/06/2022 00:43
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 19:03
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 19:03
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2022 10:11
Autos preparados para expedição
-
06/06/2022 10:09
Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2022.
-
30/05/2022 07:41
Prazo em Curso
-
13/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2022 15:16
Expedição de Carta.
-
29/04/2022 13:59
Expedição em análise para assinatura
-
16/03/2022 08:53
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/03/2022 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2022 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000995-58.2019.8.12.0027
Juizo de Direito Diretor do Forum da Com...
Marco Aurelio Ribeiro Rafael
Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 02/08/2019 15:18
Processo nº 0800348-25.2023.8.12.0048
Maria Inez da Silva Custodio
Banco Mercantil do Brasil S.A.
Advogado: Lidiane Amalia Sandim Klagenberg Arantes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/05/2023 17:52
Processo nº 0800296-54.2025.8.12.0114
Milpneus Comercio de Pecas para Veiculos...
Dinael Batista de Oliveira
Advogado: Jackeline Torres de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2025 09:40
Processo nº 0805025-87.2024.8.12.0008
Banco Panamericano S/A
Delciney Nascimento de Souza
Advogado: Fabio Oliveira Dutra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/11/2024 15:51
Processo nº 0800286-48.2023.8.12.0027
Manasser Benedito de Matos
Abraao Benedito de Matos
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 15:20