27/05/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:47

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 08:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800625-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Trata-se de AÇÃO REGRESSIVA RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS promovida por Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. contra Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Às fls. 196/197, as partes litigantes vieram aos autos informar que se compuseram amigavelmente.

Insta mencionar que, estando as partes devida e regularmente assistidas por seus advogados, perfeitamente possível a realização do acordo, ainda que após sentença prolatada nos autos.

Em sendo assim, homologo, para que surtam os efeitos jurídicos necessários, o acordo celebrado entre partes às fls. 196/197 e, por conseguinte, julgo extinto o processo, nos termos dos arts. 487, III, b, do CPC.

Custas remanescentes, se houver, a cargo da requerida, conforme intem "6" do acordo entabulado.

Por conseguinte, deixo de analisar os embargos de declaração opostos às fls. 189/195.

Dou por transitada em julgado esta sentença pela preclusão lógica.

Arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
13/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:50

Recebidos os autos
30/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 15:35

Homologada a Transação
08/04/2025 08:40

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:22

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 14:45

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 15:53

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 20:05

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jocimar Estalk (OAB 247302/SP), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0800625-51.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado à inicial para condenar a ré Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. ao pagamento de R$ 1.067,05 (mil, sessenta e sete reais e cinco centavos) em favor da autora, a ser corrigido pelo IPCA-IBGE a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a fluir da citação.

Atenta ao princípio da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo, moderadamente, em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do CPC.

Resolvo o mérito do processo, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sentença com excesso de prazo, em razão do acúmulo de trabalho.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.

C.
17/02/2025 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:17

Recebidos os autos
12/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 19:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 08:28

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 06:09

Decorrido prazo de parte
26/02/2024 20:27

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:47

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 16:58

Recebidos os autos
11/01/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 14:21

Realizado cálculo de custas
08/01/2024 14:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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