15/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 08:54

Emissão da Relação
10/09/2025 09:49

Juntada de Petição de Apelação
02/09/2025 07:46

Prazo em Curso
02/09/2025 05:43

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 17:29

Emissão da Relação
29/08/2025 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:50

Registro de Sentença
08/08/2025 12:15

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/04/2025 13:20

Conclusos para despacho
14/04/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:52

Prazo em Curso
28/03/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 06:10

Prazo em Curso
26/03/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
25/03/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 08:45

Emissão da Relação
20/03/2025 16:55

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 06:02

Prazo em Curso
10/03/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.
10/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 06:30

Emissão da Relação
07/03/2025 13:33

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:49

Expedição de Carta.
13/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 06:12

Autos preparados para expedição
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS) Processo 0800197-81.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Catarina Candida de Castro - Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
10/02/2025 20:37

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 08:03

Emissão da Relação
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 14:46

Conclusos para despacho
14/01/2025 15:02

Informação do Sistema
14/01/2025 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/01/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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