03/09/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/08/2025 18:15

Prazo em Curso
01/08/2025 15:58

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 13:09

Prazo em Curso
24/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:38

Juntada de Petição de Apelação
10/06/2025 18:16

Prazo em Curso
07/06/2025 02:28

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 05:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS) Processo 0800182-36.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Jair Lutz - Réu: Município de Coxim - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, para o fim de CONDENAR o requerido a fornecer o procedimento cirúrgico de artroplastia total de quadril, no prazo de 180 dias, tudo sob pena de sequestro de verbas pública para garantir o efeito prático equivalente. É improcedente o pedido de indenização por danos morais.
04/06/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:27

Autos preparados para expedição
03/06/2025 13:26

Emissão da Relação
03/06/2025 11:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/06/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:48

Registro de Sentença
03/06/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
22/04/2025 18:08

Conclusos para julgamento
22/04/2025 16:34

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 16:14

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:59

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 04:54

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS) Processo 0800182-36.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Jair Lutz - Réu: Município de Coxim - Não havendo pedido de produção de provas, DECLARO encerrada a instrução processual e, por consequência, determino a intimação das partes para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias.
03/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 14:04

Emissão da Relação
31/03/2025 15:52

Informação do Sistema
31/03/2025 15:52

Apensado ao processo numero do processo
28/03/2025 15:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 20:18

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 15:54

Autos preparados para expedição
28/02/2025 15:53

Emissão da Relação
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:26

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Réplica
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Loureiro Fernandes (OAB 17870/MS) Processo 0800182-36.2025.8.12.0011 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcelo Jair Lutz - Réu: Município de Coxim - Fica intimada a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15(QUINZE) dias.
19/02/2025 20:12

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 16:00

Emissão da Relação
18/02/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:01

Documento Digitalizado
05/02/2025 13:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:43

Autos preparados para expedição
05/02/2025 13:42

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:22

Autos preparados para expedição
05/02/2025 10:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 10:54

Decisão Interlocutória de Mérito
03/02/2025 14:37

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:32

Recebidos os autos do NAT
03/02/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:36

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:33

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 07:04

Informação do Sistema
30/01/2025 07:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/01/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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