26/06/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
26/06/2025 09:18

Expedição de "tipo de documento".
26/06/2025 09:03

Transitado em Julgado em "data"
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:09

Recebidos os autos
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/06/2025 14:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/05/2025 14:49

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/05/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
29/05/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:01

Publicação
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401762-85.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Otávio Muzzi Grinfelder Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Milena Muzzi Grinfelder Gonçalves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PREQUESTIONAMENTO REALIZADO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
28/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2025 03:34

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:01

Publicação
08/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401762-85.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Embargado: Otávio Muzzi Grinfelder Gonçalves (Representado(a) por sua Mãe) Milena Muzzi Grinfelder Gonçalves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:30

Inclusão em pauta
07/05/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 12:11

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 12:11

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401762-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Otávio Muzzi Grinfelder Gonçalves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCONFORMISMO DA RÉ - MULTA COMINATÓRIA - PRETENSÃO DE EXCLUSÃO - AFASTADA - COMPROVADO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE TUTELA ANTECIPADA - VALOR DA ASTREINTE - EXORBITÂNCIA - REDUÇÃO - POSSIBILIDADE - DECISÃO EM PARTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE E EM PARTE COM O PARECER, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401762-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Otávio Muzzi Grinfelder Gonçalves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Recebo o recurso apenas no efeitos devolutivo.

Intime-se o recorrido para que responda o presente recurso no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC.
11/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401762-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Agravante: Unimed Campo Grande MS - Cooperativa de Trabalho Médico Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho (OAB: 11098/MS) Agravado: Otávio Muzzi Grinfelder Gonçalves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 10/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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