01/09/2025 15:34

Prazo em Curso
01/09/2025 15:28

Documento Digitalizado
01/09/2025 15:28

Documento Digitalizado
22/08/2025 13:05

Expedição em análise para assinatura
21/08/2025 15:46

Autos preparados para expedição
21/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 18:08

Prazo em Curso
13/08/2025 18:05

Documento Digitalizado
13/08/2025 18:05

Documento Digitalizado
13/08/2025 18:05

Documento Digitalizado
13/08/2025 18:00

Documento Digitalizado
13/08/2025 18:00

Documento Digitalizado
13/08/2025 17:59

Documento Digitalizado
13/08/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
08/08/2025 17:19

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 17:19

Emissão da Relação
08/08/2025 17:15

Documento Digitalizado
07/08/2025 14:02

Expedição em análise para assinatura
07/08/2025 11:54

Autos preparados para expedição
07/08/2025 03:08

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 08:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.
29/07/2025 16:35

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 16:35

Emissão da Relação
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Documento Digitalizado
29/07/2025 16:32

Documento Digitalizado
29/07/2025 16:32

Documento Digitalizado
29/07/2025 08:32

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:00

Autos preparados para expedição
28/07/2025 12:00

Autos preparados para expedição
28/07/2025 11:58

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 18:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/07/2025 18:52

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:52

Registro de Sentença
25/07/2025 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 13:47

Juntada de Ofício
10/06/2025 17:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:51

Prazo em Curso
28/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 18:47

Autos preparados para expedição
28/05/2025 18:09

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:09

Documento Digitalizado
28/05/2025 18:09

Documento Digitalizado
27/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 17:22

Expedição em análise para assinatura
26/05/2025 06:12

Prazo em Curso
26/05/2025 06:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2025.
28/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/03/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:04

Prazo em Curso
20/03/2025 01:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0811663-70.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alyrio de Aquino Filho - Intima-se o exequente para se manifestar acerca das informações inseridas no ROPV de f. 388/390, conforme preconiza o art. 7º, § 5º, da Resolução 303/2019 do CNJ.
18/03/2025 14:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:48

Autos preparados para expedição
18/03/2025 14:44

Autos preparados para expedição
18/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:39

Autos preparados para expedição
18/03/2025 14:38

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2025 14:37

Emissão da Relação
18/03/2025 14:35

Documento Digitalizado
12/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:13

Prazo em Curso
10/03/2025 15:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:05

Autos preparados para expedição
10/03/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:28

Prazo em Curso
21/02/2025 02:36

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.
21/02/2025 02:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:55

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS) Processo 0811663-70.2018.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alyrio de Aquino Filho - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Diante do exposto, com fulcro no artigo 85, § 3º, I, do Código de Processo Civil, arbitro honorários da fase de cumprimento de sentença, em favor do patrono da parte exequente, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado às f. 323/324.

Mantenho, no mais, inalterada a decisão de f. 345.
12/02/2025 20:51

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 10:39

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:31

Emissão da Relação
27/01/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:30

Outras Decisões
29/07/2024 06:58

Conclusos para decisão
15/07/2024 16:31

Conclusos para decisão
07/06/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2024 01:42

Expedição de Certidão.
02/06/2024 01:42

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:52

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 15:49

Autos preparados para expedição
31/03/2024 00:25

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 09:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2024 11:02

Prazo em Curso
12/03/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.
11/03/2024 14:30

Emissão da Relação
11/03/2024 14:25

Autos preparados para expedição
11/03/2024 14:24

Documento Digitalizado
11/03/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/03/2024 08:18

Outras Decisões
31/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 01:28

Expedição de Certidão.
28/06/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.
28/06/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:22

Autos preparados para expedição
27/06/2023 13:22

Emissão da Relação
25/05/2023 05:37

Evolução da Classe Processual
24/05/2023 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 05:25

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/05/2023 01:43

Expedição de Certidão.
03/05/2023 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 14:54

Juntada de Ofício
26/04/2023 20:45

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.
26/04/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2023 17:06

Emissão da Relação
25/04/2023 17:05

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/03/2023 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/03/2023 23:59

Transitado em Julgado em data
29/05/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2022 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/05/2022 19:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/04/2022 09:38

Prazo em Curso
06/04/2022 09:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2022.
18/02/2022 00:19

Expedição de Certidão.
10/02/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 07:25

Expedição de Certidão.
08/02/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 06:06

Autos preparados para expedição
07/02/2022 20:22

Publicado ato_publicado em 07/02/2022.
07/02/2022 16:02

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2022 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2022 04:11

Emissão da Relação
03/02/2022 20:19

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
03/02/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/02/2022 18:29

Emissão da Relação
02/02/2022 13:56

Juntada de Ofício
31/01/2022 18:40

Expedição de Certidão.
31/01/2022 18:40

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:18

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 09:12

Autos preparados para expedição
20/01/2022 09:11

Expedição de Certidão.
20/01/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.
18/01/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/01/2022 10:55

Autos preparados para expedição
17/01/2022 10:54

Emissão da Relação
10/01/2022 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2022 16:22

Expedição de Certidão.
10/01/2022 16:22

Registro de Sentença
10/01/2022 10:55

Julgado procedente o pedido
15/12/2021 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 13:20

Juntada de Petição de Apelação
23/11/2021 10:39

Conclusos para decisão
23/11/2021 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2021.
19/11/2021 07:50

Prazo em Curso
04/11/2021 00:03

Expedição de Certidão.
25/10/2021 05:53

Expedição de Certidão.
25/10/2021 05:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 05:50

Autos preparados para expedição
22/10/2021 16:43

Autos preparados para expedição
20/10/2021 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2021 00:50

Expedição de Certidão.
07/10/2021 20:24

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.
07/10/2021 14:45

Prazo em Curso
07/10/2021 14:43

Documento Digitalizado
07/10/2021 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/10/2021 14:43

Expedição de Certidão.
06/10/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:37

Emissão da Relação
06/10/2021 14:37

Autos preparados para expedição
05/10/2021 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2021 17:41

Expedição de Certidão.
05/10/2021 17:41

Registro de Sentença
04/10/2021 15:01

Julgado procedente o pedido
02/09/2021 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/07/2021 08:01

Conclusos para despacho
21/07/2021 00:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/07/2021 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 20:45

Prazo em Curso
07/07/2021 20:29

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.
07/07/2021 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2021 19:57

Emissão da Relação
02/06/2021 16:44

Prazo em Curso
29/05/2021 01:04

Expedição de Certidão.
28/05/2021 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 12:39

Documento Digitalizado
28/05/2021 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2021 15:01

Expedição em análise para assinatura
20/05/2021 14:28

Prazo em Curso
19/05/2021 21:37

Publicado ato_publicado em 19/05/2021.
19/05/2021 13:42

Expedição de Certidão.
19/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 17:36

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2021 15:13

Emissão da Relação
18/05/2021 15:11

Autos preparados para expedição
18/05/2021 15:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/05/2021 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 13:39

Documento Digitalizado
31/03/2021 08:00

Prazo em Curso
30/03/2021 14:01

Juntada de NULL
30/03/2021 14:01

Juntada de Mandado
18/03/2021 06:14

Prazo em Curso
16/03/2021 22:03

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 22:03

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 22:03

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.
16/03/2021 13:59

Documento Digitalizado
15/03/2021 22:36

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2021 13:06

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:01

Expedição de Mandado.
15/03/2021 12:00

Emissão da Relação
15/03/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 11:57

Expedição em análise para assinatura
12/03/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2021 07:00

Prazo em Curso
04/03/2021 13:55

Documento Digitalizado
04/03/2021 13:54

Documento Digitalizado
24/02/2021 13:10

Expedição de Carta.
24/02/2021 07:54

Expedição em análise para assinatura
23/02/2021 13:28

Documento Digitalizado
10/02/2021 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 22:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
05/02/2021 22:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
05/02/2021 22:53

Publicado ato_publicado em 05/02/2021.
05/02/2021 13:38

Documento Digitalizado
05/02/2021 13:38

Documento Digitalizado
04/02/2021 22:57

Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2021 22:00

Emissão da Relação
04/02/2021 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2020 06:32

Conclusos para despacho
03/06/2020 06:32

Conclusos para despacho
07/05/2020 09:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/05/2020 09:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2020.
06/05/2020 16:45

Documento Digitalizado
27/01/2020 13:26

Documento Digitalizado
13/01/2020 20:56

Publicado ato_publicado em 13/01/2020.
13/01/2020 13:47

Relação encaminhada ao D.J.
13/01/2020 12:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2020 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2020 18:13

Outras Decisões
06/10/2019 18:11

Conclusos para despacho
06/10/2019 18:10

Conclusos para despacho
06/10/2019 18:10

Conclusos para despacho
02/10/2019 03:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/10/2019 03:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2019.
26/09/2019 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2019 20:50

Prazo em Curso
15/08/2019 12:48

Documento Digitalizado
15/08/2019 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 16:35

Documento Digitalizado
12/08/2019 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 15:12

Juntada de Outros documentos
08/08/2019 11:04

Prazo em Curso
07/08/2019 21:41

Publicado ato_publicado em 07/08/2019.
07/08/2019 05:28

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2019 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2019 18:40

Despacho Saneador
07/12/2018 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2018 07:54

Conclusos para decisão
07/11/2018 07:53

Conclusos para decisão
23/10/2018 17:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
29/09/2018 08:37

Informação do Sistema
29/09/2018 08:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/09/2018 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2018 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2018 18:58

Prazo em Curso
17/09/2018 15:06

Juntada de Outros documentos
14/09/2018 13:57

Prazo em Curso
14/09/2018 09:29

Publicado ato_publicado em 14/09/2018.
13/09/2018 13:31

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2018 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2018 18:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2018 18:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2018 10:24

Conclusos para despacho
22/08/2018 18:26

Juntada de Petição de Réplica
03/08/2018 16:05

Prazo em Curso
02/08/2018 20:52

Publicado ato_publicado em 02/08/2018.
02/08/2018 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2018 14:38

Emissão da Relação
18/07/2018 14:49

Juntada de Petição de contestação
09/07/2018 13:28

Prazo em Curso
02/07/2018 16:03

Juntada de Outros documentos
08/06/2018 14:41

Juntada de Outros documentos
16/05/2018 15:56

Expedição de Carta.
08/05/2018 16:17

Autos preparados para expedição
08/05/2018 11:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2018 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 14:55

Conclusos para despacho
03/05/2018 13:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
03/05/2018 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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