20/09/2025 02:39

Documento Digitalizado
20/09/2025 02:39

Documento Digitalizado
16/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:50

Prazo em Curso
16/09/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
09/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 07:24

Emissão da Relação
05/09/2025 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 08:02

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 06:03

Prazo em Curso
13/05/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0808369-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria dos Reis Amorim - Intimação da parte autora para manifestar-se nos autos sobre a juntada do AR negativo de fls. 32.
12/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 08:12

Emissão da Relação
31/03/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2025 18:24

Prazo em Curso
11/03/2025 17:44

Expedição de Carta.
11/03/2025 07:43

Expedição em análise para assinatura
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP), Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB 303221/SP) Processo 0808369-46.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria dos Reis Amorim - Réu: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação - Abapen - Vistos etc.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. Às providências.
18/02/2025 20:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 12:49

Autos preparados para expedição
17/02/2025 12:48

Emissão da Relação
08/01/2025 11:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
11/12/2024 15:05

Informação do Sistema
11/12/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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