STJ - 0032825-28.2016.8.12.0001

16/03/2022 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

16/03/2022 19:35

Transitado em Julgado em 15/03/2022

21/02/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98896/2022

21/02/2022 14:03

Protocolizada Petição 98896/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2022

21/02/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2022

18/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2022

17/02/2022 20:50

Conheço do agravo de JOY EMERSON SANTIN, MARINA MOYSES e NELSON ANGELINO para negar provimento ao Recurso Especial

08/02/2022 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/02/2022 16:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 58574/2022

08/02/2022 15:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/02/2022 15:57

Protocolizada Petição 58574/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2022

31/01/2022 08:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2022 08:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/01/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 402611 (2017/0134310-0)

21/01/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/01/2022 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/12/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/12/2021 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/12/2021 17:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

16/12/2021 09:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL