25/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:56

Transitado em Julgado em "data"
26/02/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 21:26

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 14:04

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/02/2025 14:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/02/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 02:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0840751-17.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Vanessa Garcete Candia Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Advogada: Hislla Nepomuceno Santos (OAB: 25671/MS) Apelante: Sandra Garcette Candia Advogado: Sandra Mariano dos Santos (OAB: 27104/MS) Advogada: Hislla Nepomuceno Santos (OAB: 25671/MS) Apelado: Sidnei Pinto Pereira DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montali (OAB: 7870B/MS) Apelada: Osmerina de Lima Vieira DPGE - 1ª Inst.: Luciano Montali (OAB: 7870B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SUPOSTAINJÚRIA RACIAL- NÃO COMPROVAÇÃO DO ATO ILÍCITO -AUSÊNCIADE PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INEXISTÊNCIA DE DEVER REPARATÓRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

I - Ausente aprovacapaz de corroborar as alegações constantes da petição inicial, impõe-se a improcedência do pedido de compensação por dano moral em decorrência deinjúria racial.

II - As demandantes não se desincumbiram do ônus de provar os fatos constitutivos de seu direito, conforme disposto no Art. 373 , inciso I do CPC/2015.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 09:24

Não-Provimento
21/02/2025 03:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 16:08

Inclusão em pauta
19/02/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:45

Expedida/Certificada
19/02/2025 01:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 12:00

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 12:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
18/02/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806196-46.2024.8.12.0019

Banco Hyundai Capital Brasil S.A.

Kamila Souza Rodrigues

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0011565-27.1995.8.12.0001

Laudemira Theodora Cunha Costa

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Ruy de Souza Cunha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2005 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0802209-18.2024.8.12.0046

Condominio Residencial Planalto I

Adriana Tavares da Silva

Advogado: Leonardo Machado Targino de Azevedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0802958-03.2025.8.12.0110

Condominio Residencial Albino Coimbra Fi...

Joao Pedro Souza da Costa

Advogado: Andrea Guizilin Louzada Rascovit

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2025 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0802504-23.2025.8.12.0110

Cassia Szimanski da Silva

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Alann Lopes Carassa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2025 18:40

Exibir Processo