27/06/2025 23:27

Confirmada
25/06/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:36

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 09:24

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado em "data"
06/06/2025 00:51

Recebidos os autos
06/06/2025 00:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/06/2025 00:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/05/2025 11:41

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/05/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 11:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 05:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401947-26.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Eloi Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Raphaello Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Diego Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessada: Gicela Maria Van-Gyssel Muler Brusamarello (Espólio) Repre.

Legal: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Rodrigo Paiva da Silva (OAB: 13750/MS) Interessado: Equagril - Equipamentos Agrícolas Ltda.

Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Eliseu Fernandes Lopes Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE INVENTÁRIO.

DECISÃO QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL - MANTIDA.

PROCESSO PERDURA POR MAIS DE TREZE ANOS - HERDEIROS/VIÚVO MEEIRO NÃO SE MOVIMENTARAM PARA QUITAÇÃO DAS DÍVIDAS DO ESPÓLIO.

VENDA DE BEM SOLICITADA PELO INVENTARIANTE DATIVO E DEFERIDA PELO JUÍZO DA CAUSA - SUBSUNÇÃO AO ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NECESSIDADE COMPROVADA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/05/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:21

Não-Provimento
23/05/2025 14:06

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/05/2025 14:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 04:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401947-26.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Eloi Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Raphaello Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Diego Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessada: Gicela Maria Van-Gyssel Muler Brusamarello (Espólio) Repre.

Legal: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Rodrigo Paiva da Silva (OAB: 13750/MS) Interessado: Equagril - Equipamentos Agrícolas Ltda.

Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Eliseu Fernandes Lopes Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:56

Inclusão em pauta
06/05/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:57

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 20:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2025 01:06

Confirmada
23/02/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:03

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401947-26.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Eloi Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Raphaello Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Diego Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessada: Gicela Maria Van-Gyssel Muler Brusamarello (Espólio) Repre.

Legal: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Rodrigo Paiva da Silva (OAB: 13750/MS) Interessado: Equagril - Equipamentos Agrícolas Ltda.

Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Eliseu Fernandes Lopes Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se o Agravado, no prazo legal.
18/02/2025 15:52

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:40

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:26

Expedida/Certificada
12/02/2025 01:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401947-26.2025.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Eloi Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Raphaello Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravante: Diego Brusamarello Advogado: Falvio Missao Fujii (OAB: 6855/MS) Agravado: José Eduardo Chemin Cury Advogado: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessada: Gicela Maria Van-Gyssel Muler Brusamarello (Espólio) Repre.

Legal: José Eduardo Chemin Cury (OAB: 9560/MS) Interessado: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA Advogada: Marcia Gomes Vilela (OAB: 6244/MS) Advogado: Rodrigo Paiva da Silva (OAB: 13750/MS) Interessado: Equagril - Equipamentos Agrícolas Ltda.

Advogado: Fernando Bonissoni (OAB: 37434/PR) Advogado: Enimar Pizzatto (OAB: 15818/PR) Interessado: Eliseu Fernandes Lopes Advogado: Alessandro Donizete Quintano (OAB: 10324/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/02/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 12:50

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
11/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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