TJMS - 0800513-60.2023.8.12.0052
1ª instância - Anastacio - 1ª Vara
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 14:09
Arquivado Provisoriamente
-
10/07/2025 14:32
Recebidos os autos
-
10/07/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2025 13:34
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/06/2025 08:49
Decorrido prazo de parte
-
03/06/2025 19:17
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 06:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800513-60.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Inácio Pereira Ramos - Acerca do parecer do procurador da Fazenda Pública Estadual, manifeste-se a parte autora, em 5 dias. -
30/05/2025 08:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 10:11
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 16:28
Expedição de tipo de documento.
-
28/05/2025 16:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
28/05/2025 14:02
Recebidos os autos
-
28/05/2025 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2025 10:53
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/05/2025 15:51
Juntada de Petição de tipo
-
15/04/2025 06:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800513-60.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Inácio Pereira Ramos - Fica o inventariante devidamente intimado acerca da expedição do formal de partilha de f. 141-143, devendo proceder a sua impressão e das peças pertinentes, para os devidos fins.
No prazo de 5 dias. -
14/04/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:02
Expedição de tipo de documento.
-
25/03/2025 15:09
Remetidos os Autos para destino.
-
25/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:35
Transitado em Julgado em data
-
19/02/2025 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
17/02/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:42
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 16:42
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/02/2025 16:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Rogerio Albres Miranda (OAB 8916/MS) Processo 0800513-60.2023.8.12.0052 - Inventário - Invtante: Inácio Pereira Ramos - SENTENÇA Trata-se de sobrepartilha protocolada, em 18/09/2024, por Inácio Pereira Ramos, ao argumento de que faltou a inclusão dos herdeiros Marinelson Ramos Tenório e Espólio de Laura Pereira Ramos (f. 118-122).
A Fazenda Pública Estadual manifestou (f. 130).
DECIDO.
Constato que o processo encontra-se em ordem, não há nulidades ou pendências.
Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a sobrepartilha lançada nestes autos (f. 118-122), cujos termos são parte integrante, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.
Sem custas.
Sem honorários.
EXPEÇA-SE formal de partilha.
Homologo a renúncia ao prazo recursal.
O trânsito em julgado ocorre nesta data, eis que não há interesse recursal (preclusão lógica).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Às providências. -
13/02/2025 21:37
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/02/2025 08:14
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 14:09
Recebidos os autos
-
04/02/2025 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 14:09
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 14:09
Homologada a Transação
-
03/02/2025 17:45
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/01/2025 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
23/01/2025 15:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
21/01/2025 21:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/12/2024 00:11
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2024 16:15
Recebidos os autos
-
14/11/2024 16:14
Decisão ou Despacho
-
09/10/2024 14:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/10/2024 14:01
Processo Reativado
-
18/09/2024 09:05
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 21:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
30/05/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2024 17:46
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2024 14:31
Remetidos os Autos para destino.
-
13/05/2024 18:10
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 15:58
Transitado em Julgado em data
-
08/03/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 10:36
Recebidos os autos
-
01/03/2024 10:36
Juntada de Petição de tipo
-
28/02/2024 21:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 18:33
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 18:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
27/02/2024 18:32
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:10
Recebidos os autos
-
31/01/2024 22:10
Expedição de tipo de documento.
-
31/01/2024 22:10
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 22:09
Homologada a Transação
-
26/01/2024 16:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/01/2024 09:06
Recebidos os autos
-
24/01/2024 09:06
Juntada de Petição de tipo
-
17/01/2024 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 16:45
Expedição de tipo de documento.
-
17/01/2024 16:45
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/01/2024 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/01/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 09:07
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 10:35
Juntada de Petição de tipo
-
31/10/2023 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
26/10/2023 23:23
Recebidos os autos
-
26/10/2023 23:23
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
21/08/2023 16:37
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2023 17:05
Recebidos os autos
-
07/08/2023 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 15:46
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 09:50
Recebidos os autos
-
27/06/2023 09:50
Juntada de Petição de tipo
-
23/06/2023 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 09:25
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 09:25
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
22/06/2023 17:21
Juntada de Petição de tipo
-
16/06/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 22:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/06/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 14:15
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:38
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2023 21:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/05/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 13:23
Remetidos os Autos para destino.
-
18/05/2023 13:22
Expedição de tipo de documento.
-
17/05/2023 16:33
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 13:10
Recebidos os autos
-
16/05/2023 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 17:49
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 17:48
Expedição de tipo de documento.
-
09/05/2023 17:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/05/2023 16:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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