TJMS - 0826127-36.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CESAR AUGUSTO PROGETTI PASCHOAL

CPF *66.***.*24-04

CARLOS ALBERTO BEZERRA

CPF *64.***.*10-30

Advogados

CARLOS ALBERTO BEZERRA

OAB: 6585/MS

CPF *64.***.*10-30

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA

OAB: 10526/MS

CPF *37.***.*30-59

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:51

    Prazo em Curso

  • 08/09/2025 09:28

    Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

  • 05/09/2025 08:17

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/09/2025 18:23

    Emissão da Relação

  • 04/09/2025 15:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 04/09/2025 15:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 29/07/2025 18:10

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2025 18:09

    Processo Reativado

  • 28/07/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 00:16

    Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

  • 14/07/2025 08:01

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/07/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 14:35

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 11/07/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:26

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 11/07/2025 14:24

    Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

  • 01/07/2025 10:40

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2025 15:18

    Emissão da Relação

  • 26/06/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 15:34

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/06/2025 16:11

    Autos preparados para expedição

  • 04/06/2025 16:09

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.

  • 20/05/2025 15:14

    Prazo em Curso

  • 13/05/2025 13:52

    Documento Digitalizado

  • 13/05/2025 13:52

    Documento Digitalizado

  • 08/05/2025 10:33

    Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826127-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Reqda: OI S/A - Ambas as partes concordaram com o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apurado(s) pelo perito nomeado pelo Juízo, no que diz respeito aos dividendos.

    Destarte, homologo o(s) cálculo(s) e o(s) valor(es) apresentado(s) no laudo pericial, que deverá ser acrescido de honorários advocatícios sucumbenciais na quantia de 10% sobre o crédito da parte exequente.

    Expeça(m)-se a(s) certidão(ões) de crédito em favor da parte autora (crédito principal) e, se já requerido, do respectivo advogado (honorários sucumbenciais), para fins de habilitação no juízo da recuperação judicial, inclusive, se for o caso, do crédito extraconcursal, visto que é de competência do Juízo da Recuperação Judicial o controle dos atos de constrição patrimonial (STJ, AgInt no CC n. 177.164/SP, relator Ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 31/8/2021, DJe de 9/9/2021).

    Se ainda não foi feito, expeça-se alvará em nome do perito para levantamento dos honorários periciais.

    Custas pela parte executada.

    Posteriormente, preclusa esta decisão, nada sendo requerido, arquivem-se.

    Intime-se

  • 07/05/2025 13:54

    Expedição em análise para assinatura

  • 07/05/2025 08:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2025 18:03

    Emissão da Relação

  • 06/05/2025 18:01

    Prazo em Curso

  • 06/05/2025 18:00

    Autos preparados para expedição

  • 01/04/2025 23:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/04/2025 23:50

    Decidida a liquidação de sentença

  • 13/03/2025 16:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2025 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 19:07

    Prazo em Curso

  • 21/02/2025 21:20

    Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2025 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/02/2025 17:08

    Emissão da Relação

  • 20/02/2025 16:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 19:00

    Prazo em Curso

  • 14/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS) Processo 0826127-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Carlos Alberto Bezerra, Carlos Alberto Bezerra - Reqda: OI S/A - Intima-se a parte para ciência e/ou providências acerca da manifestação do perito.

  • 13/02/2025 21:29

    Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 08:08

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/02/2025 15:18

    Emissão da Relação

  • 05/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 14:18

    Prazo em Curso

  • 30/01/2025 14:14

    Documento Digitalizado

  • 30/01/2025 13:10

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2025 14:00

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/11/2024 18:03

    Autos preparados para expedição

  • 20/09/2024 14:02

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 20/09/2024 14:02

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 20/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:00

    Retificação de Classe Processual

  • 06/09/2024 08:50

    Prazo em Curso

  • 06/09/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:15

    Prazo em Curso

  • 26/06/2024 20:24

    Publicado ato_publicado em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 07:47

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/06/2024 15:30

    Emissão da Relação

  • 22/05/2024 02:49

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/05/2024.

  • 21/05/2024 20:05

    Prazo em Curso

  • 29/04/2024 00:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 20:10

    Publicado ato_publicado em 22/04/2024.

  • 22/04/2024 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 19/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:45

    Emissão da Relação

  • 25/03/2024 14:58

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/03/2024 14:58

    Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

  • 26/12/2023 00:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/12/2023 15:47

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 02:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2023.

  • 21/11/2023 17:06

    Prazo em Curso

  • 25/10/2023 20:35

    Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 07:41

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/10/2023 13:46

    Emissão da Relação

  • 04/09/2023 15:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/08/2023 16:23

    Autos preparados para expedição

  • 25/08/2023 20:17

    Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/08/2023 10:19

    Emissão da Relação

  • 24/08/2023 10:19

    Retificação de Classe Processual

  • 25/07/2023 17:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/07/2023 17:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 17/07/2023 17:00

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 18:07

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 14/07/2023 18:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/07/2023 17:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 14/07/2023 17:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2023.

  • 06/07/2023 10:56

    Prazo em Curso

  • 16/06/2023 09:32

    Prazo em Curso

  • 25/05/2023 21:24

    Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

  • 25/05/2023 08:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 10:59

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/05/2023 10:34

    Emissão da Relação

  • 11/05/2023 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/05/2023 16:57

    Declarada incompetência

  • 11/05/2023 12:53

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 17:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2023 23:35

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2023 20:55

    Autos preparados para expedição

  • 27/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 20:43

    Prazo em Curso

  • 09/02/2023 21:08

    Publicado ato_publicado em 09/02/2023.

  • 09/02/2023 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/02/2023 19:02

    Emissão da Relação

  • 07/02/2023 20:17

    Autos preparados para expedição

  • 05/12/2022 09:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/12/2022 09:11

    Outras Decisões

  • 09/09/2022 18:21

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 18:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/09/2022.

  • 16/08/2022 19:35

    Prazo em Curso

  • 05/08/2022 21:47

    Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

  • 05/08/2022 07:58

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/08/2022 14:55

    Emissão da Relação

  • 10/05/2022 13:20

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 10/05/2022 13:20

    Acolhimento em Parte

  • 03/11/2021 02:26

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/09/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 15:11

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 06/08/2021 16:49

    Prazo em Curso

  • 05/08/2021 21:11

    Publicado ato_publicado em 05/08/2021.

  • 04/08/2021 15:40

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/06/2021 17:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/06/2021 17:09

    Recebida petição inicial

  • 06/10/2020 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2019 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 17:07

    Recebidos os autos do Núcleo de Solução de Conflitos

  • 14/11/2018 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2018 14:29

    Prazo em Curso

  • 31/10/2018 22:14

    Publicado ato_publicado em 31/10/2018.

  • 31/10/2018 13:03

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/09/2018 18:17

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/09/2018 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 18:39

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2018 02:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/01/2018 13:32

    Suspenso em Cartório

  • 23/01/2018 21:31

    Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

  • 23/01/2018 12:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/01/2018 17:05

    Emissão da Relação

  • 23/11/2017 15:32

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/11/2017 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2017 16:22

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2017 16:15

    Documento Digitalizado

  • 20/11/2017 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2017 12:50

    Suspenso em Cartório

  • 31/08/2017 22:04

    Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

  • 31/08/2017 22:04

    Publicado ato_publicado em 31/08/2017.

  • 31/08/2017 12:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/08/2017 15:10

    Emissão da Relação

  • 28/08/2017 09:56

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/08/2017 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2017 14:01

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 14:03

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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