08/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 09:30

Recebidos os autos
27/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:12

Conclusos para decisão
23/08/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.
22/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:25

Recebidos os autos
21/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 07:25

Conclusos para despacho
21/08/2024 07:23

Transitado em Julgado em #{data}
22/07/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2024 00:27

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:20

Recebidos os autos
19/07/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:39

Conclusos para decisão
17/07/2024 22:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/07/2024 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2024.
11/07/2024 10:43

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:51

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
20/06/2024 17:56

Recebidos os autos
20/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
20/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/06/2024 14:45

Conclusos para decisão
20/06/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
08/05/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:27

Recebidos os autos
07/05/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 16:05

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:25

Recebidos os autos
29/04/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024 14:15

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 14:52

Recebidos os autos
12/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2024.
10/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:48

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 15:47

Juntada de Mandado
05/04/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: José Amaro de Souza Filho (OAB 27609/MS) Processo 0806709-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Start Locação de Motocicletas Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 82, no dia 06/05/2024 - 16:00 horas.
18/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
18/03/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:08

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:08

Expedição de Mandado.
18/03/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/03/2024 12:06

Audiência de interrogatório realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
20/02/2024 16:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 07:06

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2023.
09/11/2023 00:00

Intimação

ADV: José Amaro de Souza Filho (OAB 27609/MS) Processo 0806709-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Start Locação de Motocicletas Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada À F. 55 no dia 20/02/2024 àS 16HRS
08/11/2023 16:10

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:07

Expedição de Mandado.
08/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:53

Conclusos para julgamento
14/09/2023 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2023 16:19

Conclusos para decisão
13/09/2023 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 08:43

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/02/2024 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
07/09/2023 10:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2023 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.
25/08/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:15

Recebidos os autos
23/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
23/08/2023 15:37

Expedição de Carta.
15/08/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento
14/08/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:58

Expedição de Carta.
14/08/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:44

Expedição de Carta.
10/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
05/07/2023 18:24

Expedição de Certidão.
05/07/2023 17:00

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:47

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:45

Expedição de Carta.
05/07/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2023.
27/03/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 11:35

Expedição de Certidão.
27/03/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2023 04:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
27/03/2023 00:00

Intimação

ADV: José Amaro de Souza Filho (OAB 27609/MS) Processo 0806709-66.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Start Locação de Motocicletas Ltda - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 28: "Indefiro o pedido de tutela antecipada por não estarem cristalinamente presentes os seus requisitos, notadamente a probabilidade do direito alegado, consistente na existência de vício do ato administrativo impugnado, pois exige-se cognição exauriente para verificação de todos os requisitos essenciais de existência.
24/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 16:32

Recebidos os autos
22/03/2023 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/03/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 12:14

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.
22/03/2023 12:12

INCONSISTENTE
22/03/2023 02:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800887-45.2022.8.12.0009

Marly Felix Pessoa

Joice Adrielle Silva Rozendo

Advogado: Gilmar Xavier Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/09/2022 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806174-40.2023.8.12.0110

Pedro Jorge Paula e Silva Karmouche

Bv Financeira S/A

Advogado: Fabricio Rodrigues Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0805876-48.2023.8.12.0110

Paulo Caldeira da Costa

Master Franqueada: Pazin &Amp; Cia LTDA

Advogado: Rodrigo Rebello Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/03/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0829156-82.2022.8.12.0110

Nercilio Francisco de Carvalho

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0812349-86.2023.8.12.0001

Steffen e Costa LTDA

Davilinia Arruda Rodrigues

Advogado: Ana Carolina Turatto de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/03/2023 17:52

Exibir Processo