22/04/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/04/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:05

Juntada de tipo de documento
16/04/2025 09:53

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 09:31

Transitado em Julgado em "data"
25/03/2025 13:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
24/03/2025 22:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 10:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/03/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:01

Publicação
24/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401295-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Andre Luiz Pereira Leite Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Ricardo Wolff (OAB: 29587B/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE NEGATIVAÇÃO INDEVIDA C.C.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.

INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA - MANTIDO.

REMATRÍCULA EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - DISCUSSÃO RELATIVA A DÉBITO NÃO ATUAL - AUSÊNCIA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE PRÉVIA INSTAURAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - AUSÊNCIA DE PROBABILIDADE DO DIREITO - NÃO SE VISLUMBRA EVIDÊNCIA SEGURA, POR ORA, DE NEGATIVA INJUSTA POR PARTE DA IES.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. .
21/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:38

Não-Provimento
17/03/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 00:01

Publicação
17/03/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401295-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Andre Luiz Pereira Leite Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Ricardo Wolff (OAB: 29587B/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Advogado: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB: 9889B/MT) Julgamento Virtual Iniciado
14/03/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:19

Inclusão em pauta
13/03/2025 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/03/2025 13:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/02/2025 07:01

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 22:56

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401295-09.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Andre Luiz Pereira Leite Advogado: Rodrigo Perini (OAB: 22142/MS) Advogado: Ricardo Wolff (OAB: 29587B/MS) Agravado: Pitagoras - Sistema de Educacao Superior Sociedade Ltda Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
11/02/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:00

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:32

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/02/2025 15:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 08:25

Expedição de "tipo de documento".
04/02/2025 08:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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