14/08/2025 16:05

Manifestação do Ministério Público
04/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:01

Autos entregues em carga ao Promotor
27/06/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:09

Expedição de Certidão.
24/06/2025 07:09

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 07:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/05/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
02/04/2025 09:19

Prazo em Curso
26/02/2025 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maise Dayane Brosinga (OAB 14871/MS) Processo 0803167-89.2023.8.12.0029 - Arrolamento Comum - Reqte: Isabelly dos Santos Souza, Luiz Miguel dos Santos Souza, Késia Monteiro de Souza, Carlos Henrique Arantes Souza, Paulo Henrique Arantes de Souza, Ana Paula França dos Santos - a intimação da parte inventariante para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da guia de informação do ITCMD perante a Sefaz/MS, a fim de que o patrimônio transmitido possa ser avaliado e, assim, seja reconhecida a isenção ou, não sendo o caso, seja calculado o valor do imposto devido
19/02/2025 20:47

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 07:05

Emissão da Relação
17/12/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:56

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
13/12/2024 09:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
13/12/2024 09:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
22/10/2024 13:58

Informação do Sistema
22/10/2024 13:58

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/10/2024 11:10

Emissão da Relação
29/08/2024 14:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/03/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 20:56

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.
21/02/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024 11:45

Emissão da Relação
30/11/2023 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/11/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 00:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/11/2023 11:19

Conclusos para despacho
13/11/2023 10:59

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 10:49

Expedição de Certidão.
13/11/2023 10:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/11/2023 10:46

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 10:44

Retificação de Classe Processual
13/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
13/11/2023 10:42

Redistribuição de Processo - Saída
26/10/2023 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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